7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 31/03/2026 - 17:00 Encerramento: 31/03/2026 - 18:15
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: André Petter
Turno:
IND Nº 036/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar, por meio da Secretaria competente um redutor de velocidade (lombada) ou, preferencialmente, uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua das Prímulas.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Alan Fagundes
Turno:
IND Nº 037/2026 - Indica a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e a construção de calçadas nas Ruas Angelim, Ébano e continuação da Rua Imbuia, atualmente pavimentadas com pedras poliédricas.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: 38/2026
Autor: Deleon Betim
Turno:
IND Nº 038/2026 - Indica a possibilidade de instalar um parquinho na Escola Municipal Maria de Jesus Ruth de Lima, localizada na Estrada do Catanduvas de Fora.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: 39/2026
Autor: Diego Silva
Turno:
IND Nº 039/2026 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o estudo e providências para a destinação de lotes localizados nas seguintes vias públicas do município: Rua Grevilha, Rua Carnaúba, Rua Angelim Rua Araçá, localizadas no bairro Jardin Eldorado com a finalidade de viabilizar a construção de unidades habitacionais voltadas a famílias de baixa renda.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson
Turno:
IND Nº 040/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para ampliação das coletas de sangue no município, intensificação de campanhas e disponibilização de transporte a doadores.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro
Turno:
IND Nº 041/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes, especialmente à Secretaria Municipal responsável pelo trânsito e mobilidade urbana, a elaboração de projeto técnico com vistas à adesão do Município ao Programa “Sinaliza Paraná”, instituído pelo Governo do Estado do Paraná, conforme divulgado pelo DETRAN/PR.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Ilson Caninana
Turno:
IND Nº 042/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, seja implantada a oferta de duas refeições diárias aos pacientes em situação de vulnerabilidade atendidos nas unidades de saúde do município.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autores: Alan Fagundes, André Petter, Deleon Betim, Sandro, Sergio
Turno:
REQ Nº 11/2026 - REQUEREM o destaque para votação em separado do art. 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 38/2026, o qual promove alterações na Lei n° 1.510/2024, e dá outras providências.


Obs.: Única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Sergio
Turno:
REQ Nº 12/2026 - Requer informações e documentos comprobatórios sobre a execução da coleta de resíduos recicláveis no Município de Carambeí, no período de janeiro de 2025 até a data da resposta, inclusive cronograma, registros de execução, custos, destinação do material e medidas de regularização.


Obs.: Única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLC Nº 01/2026 - Altera Lei nº 294/2003 e da outras providências.


Obs.: Para 2ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: 38/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLO Nº 38/2026 - Promove alterações na Lei n° 1510/2024, e dá outras providências.


Obs.: 1ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: 41/2026
Autor: André Petter
Turno:
PLO Nº 41/2026 - Promove alterações a Lei Municipal nº 1.467/2023, que institui o Programa de Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Carambeí “Tarifa Zero”.


Obs.: 1ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia