{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Alan Fagundes,Andr\u00e9 Petter,Deleon Betim,Sandro,Sergio", "ementa": "REQ N\u00ba 11/2026 - REQUEREM o destaque para vota\u00e7\u00e3o em separado do art. 1\u00b0 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 38/2026, o qual promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 1.510/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "REQ N\u00ba 12/2026 - Requer informa\u00e7\u00f5es e documentos comprobat\u00f3rios sobre a execu\u00e7\u00e3o da coleta de res\u00edduos recicl\u00e1veis no Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, no per\u00edodo de janeiro de 2025 at\u00e9 a data da resposta, inclusive cronograma, registros de execu\u00e7\u00e3o, custos, destina\u00e7\u00e3o do material e medidas de regulariza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLC N\u00ba 01/2026 - Altera Lei n\u00ba 294/2003 e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 38/2026 - Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 1510/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "PLO N\u00ba 41/2026 - Promove altera\u00e7\u00f5es a Lei Municipal n\u00ba 1.467/2023, que institui o Programa de Servi\u00e7o de Transporte P\u00fablico Coletivo de Passageiros do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed \u201cTarifa Zero\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3978, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "IND N\u00ba 036/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar, por meio da Secretaria competente um redutor de velocidade (lombada) ou, preferencialmente, uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua das Pr\u00edmulas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Alan Fagundes", "ementa": "IND N\u00ba 037/2026 - Indica a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas Ruas Angelim, \u00c9bano e continua\u00e7\u00e3o da Rua Imbuia, atualmente pavimentadas com pedras poli\u00e9dricas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3981, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "IND N\u00ba 038/2026 - Indica a possibilidade de instalar um parquinho na Escola Municipal Maria de Jesus Ruth de Lima, localizada na Estrada do Catanduvas de Fora.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3982, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Diego Silva", "ementa": "IND N\u00ba 039/2026 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o estudo e provid\u00eancias para a destina\u00e7\u00e3o de lotes localizados nas seguintes vias p\u00fablicas do munic\u00edpio: Rua Grevilha, Rua Carna\u00faba, Rua Angelim Rua Ara\u00e7\u00e1, localizadas no bairro Jardin Eldorado com a finalidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais voltadas a fam\u00edlias de baixa renda.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3983, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Cleverson", "ementa": "IND N\u00ba 040/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para amplia\u00e7\u00e3o das coletas de sangue no munic\u00edpio, intensifica\u00e7\u00e3o de campanhas e disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte a doadores.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Sandro", "ementa": "IND N\u00ba 041/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes, especialmente \u00e0 Secretaria Municipal respons\u00e1vel pelo tr\u00e2nsito e mobilidade urbana, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico com vistas \u00e0 ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa \u201cSinaliza Paran\u00e1\u201d, institu\u00eddo pelo Governo do Estado do Paran\u00e1, conforme divulgado pelo DETRAN/PR.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "IND N\u00ba 042/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, seja implantada a oferta de duas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias aos pacientes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade atendidos nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}