Indicação nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
389
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 39/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IND Nº 039/2026 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o estudo e providências para a destinação de lotes localizados nas seguintes vias públicas do município: Rua Grevilha, Rua Carnaúba, Rua Angelim Rua Araçá, localizadas no bairro Jardin Eldorado com a finalidade de viabilizar a construção de unidades habitacionais voltadas a famílias de baixa renda.
Indexação
Observação