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PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1178/2017 QUE DISPÕE SOBRE MEDICAÇÃO ESPECIAL/EXCEPCIONAL.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Processo: 40 / 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCÍNIO.
(COPEL)
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Processo: 41 / 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019
Última Ação: Lei 1294/2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.294, de 03 de outubro de 2019
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PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ - PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 42 / 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Lei nº 1313/2019, publicada nesta data.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.313, de 10 de dezembro de 2019
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PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Processo: 43 / 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ÚNICA VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Substitutivo - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Processo: 44 / 2019
Autor:
Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: Encaminhado ao Executivo através do ofício nº 467/2019.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.317, de 06 de janeiro de 2020
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PLO 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.284/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Processo: 45 / 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Lei nº 1309/2019, publicada no Diário Oficial nesta data.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA INCLUÍDO O §4º NO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 572/08, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Processo: 46 / 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: Encaminhado o ofício nº 441/2019 ao Executivo, informando sobre a rejeição do Projeto.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARAMBEÍ – REFISC – 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 47 / 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: Lei nº 1307/2019, publicada no Diário oficial nesta data.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 924/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Lei nº 1312/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA REVOGADO O ART.29 DA LEI MUNICIPAL Nº 01/97.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Processo: 49 / 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Lei nº 1311/2019.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA REVOGADO O ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 10/97.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Processo: 50 / 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Lei nº 1310/2019.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 51 / 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Lei nº 1314/2019 publicada nesta data.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Carambeí a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Última Ação: Lei nº 1.315/2019, publicada nesta data.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.315, de 19 de dezembro de 2019
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PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Processo: 53 / 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Norma publicada em Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: Lei nº 1316/2019, publicada em Diário Oficial no dia 20/12/2019.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.316, de 20 de dezembro de 2019
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carambeí.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação, com Emenda Supressiva e Emenda Aditiva.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carambeí.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:
Diego de Jesus da Silva - Presidente
Elio Alves (Ratinho)
Ricardo Enevan
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Ciência Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019
Última Ação: Projeto de Resolução 02/2019 de autoria da Mesa Executiva.
Texto Original
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PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carambeí.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
Diego de Jesus da Silva - Presidente
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição protocolada e autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: A/C Simone
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:
Diego de Jesus da Silva - Presidente
Elio Alves Cardoso - Vice Presidente
João Esmael Penteado - 2º Secretário
Ricardo Vinicius Lopes Enevan - 1º Secretário
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: Para incluir na pauta da próxima sessão ordinária, dia 20 de agosto para única votação.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações com relação a valores recolhidos de alvará de determinados ramos de atividade.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
Coza
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal.
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações referente a denúncia contra o Secretário Municipal de Obras.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Processo: 2 / 2019
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2019
Última Ação: Requerimento 2/2019 dos Vereadore Diego Silva, Elio a Cardoso e Ricardo Enevan.
Texto Original
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações referente Lei n° 1258/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito, com a Caixa Econômica Federal, e da outra Providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Paulo Valenga
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: Requerimento 3/2019.
Texto Original
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer informações com relação processo licitatório referente aquisição de materiais de consumo de enfermagem (descartáveis), Leite em pó e Fraldas Geriátricas,
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:
Diego Macedo
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2019
Última Ação: Requerimento 04/2019.
Texto Original
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja atribuído o nome do Plenário dessa Casa de Leis de Wanderlei Tadeu Andrusko Rodrigues.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 5 / 2019
Autor:
Coza
Localização Atual: PRESIDENTE - PRE
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: Requerimento 05/2019 de autoria do Vereador Cosa.
Texto Original
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações com relação ao processo licitatório referente ao contrato de serviços para atendimento a pessoas com necessidades educacionais especiais através do método terapêutico e educacional denominado Equoterapia.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Processo: 6 / 2019
Autor:
Jeverson Gomes da Silva
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Encaminhado Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Última Ação: Requerimento 6/2019 encaminhada ao Executivo Municipal.
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações referente a Lei n° 1226/2017 garante a obrigatoriedade de inclusão da pessoa deficiente nas competições esportivas e culturais realizadas no município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Processo: 7 / 2019
Autor:
Paulo Valenga
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Ciência Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: Requerimento 07/2019.
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer informações com relação ao processo licitatório referente ao Asfalto do Catanduva.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Processo: 8 / 2019
Autor:
Jeverson Gomes da Silva
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2019
Última Ação: Ofício de resposta do Poder Executivo (documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS PRÍMULAS NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 9 / 2019
Autor:
Jeverson Gomes da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Última Ação: 24ª Sessão Ordinária
10 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: POÇOS ARTESIANOS DA LOCALIDADE DE CATINHA, SERRINHA E CAMPINHA DO JOTUBA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 10 / 2019
Autor:
Jeverson Gomes da Silva
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Requerimento rejeitado em plenário por 7 votos contrários e 2 favoráveis.
Texto Original
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SE HÁ PROFESSORES AUXILIARES PARA OS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS (NEE) NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Processo: 11 / 2019
Autor:
Jeverson Gomes da Silva
Localização Atual: VEREADOR - VEREADOR
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Última Ação: Ofício de resposta do Poder Executivo (documento acessório)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (USB).
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Processo: 12 / 2019
Autor:
Diego Macedo
Localização Atual: VEREADOR - VEREADOR
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: Ofício de resposta do Poder Executivo (documento acessório)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE Á COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE, DE TODOS OS DIRETORES E ASSESSORES DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 13 / 2019
Autor:
João Penteado
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2019
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO Á EMPRESA DE RAZÃO SOCIAL, VILA NOVA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 14 / 2019
Autor:
Emerson Da Informática - Sheik
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Resposta Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Ofício 089/2019 - DEJUR - do Executivo em resposta ao Requerimento 14/2019 (Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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CALEN 1/2019 - Sessões Ordinárias Calendário
Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias 2019.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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IMPOS 1/2019 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios:
3
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