Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 120 matérias.

Resultados

PLO 1/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE RELACIONADA.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2009
Processo: 1 / 2009
Texto Original

PLO 2/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição à Associação dos Artesãos de Carambeí e a proceder a abertura de um Credito Adicional Especial.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2009
Processo: 2 / 2009
Texto Original

PLO 3/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Provopar - Ação Social - Município De Carambeí.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Processo: 3 / 2009
Texto Original

PLO 4/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Adicional Especial.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2009
Processo: 4 / 2009
Texto Original

PLO 5/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações na Lei 001/97, Lei 168/2001, 171/2001, 181/2001, 321/2004 e 423/2005 na forma que especifica:

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009
Processo: 5 / 2009
Texto Original

PLO 6/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - Tide - e da outras providencias.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009
Processo: 6 / 2009
Texto Original

PLO 7/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores municipais para indenização de despesas de viagem.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009
Processo: 7 / 2009
Texto Original

PLO 8/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Unidade de Assistência Judiciária Gratuita Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009
Processo: 8 / 2009
Texto Original

PLO 12/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do executivo a contratar operação crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2009
Processo: 12 / 2009
Texto Original

PLO 13/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Processo: 13 / 2009
Texto Original

PLO 14/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Processo: 14 / 2009
Texto Original

PLO 15/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Processo: 15 / 2009
Texto Original

PLO 18/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública.

Apresentação: 2 de Março de 2009
Processo: 18 / 2009
Texto Original

PLO 19/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n°27012003 que modifica a nomenclatura do cargo de Auditor Interno Contábil Financeiro para Assessor Técnico Administrativo.

Apresentação: 5 de Março de 2009
Processo: 19 / 2009
Texto Original

PLO 20/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Unidade de Abrigo na Modalidade Casa Lar para crianças e adolescentes com medida de proteção em regime de abrigo e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2009
Processo: 20 / 2009
Texto Original

PLO 21/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece normas de isenção da Taxa de licença e verificação fiscal, para profissionais autônomos na área de construção civil, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2009
Processo: 21 / 2009
Texto Original

PLO 22/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Feriado Municipal o segundo domingo de dezembro, como data de Celebração do Dia do Cristão.

Apresentação: 12 de Março de 2009
Processo: 22 / 2009
Texto Original

PLO 23/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede aumento á Subvenção Social Concedida á Associação de Assistência Social Evangélica de Carambeí.

Apresentação: 19 de Março de 2009
Processo: 23 / 2009
Texto Original

PLO 24/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a desapropriação de bem público.

Apresentação: 19 de Março de 2009
Processo: 24 / 2009
Texto Original

PLO 25/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Carambeí ao Senhor Carlos Alberto Richa.

Apresentação: 30 de Março de 2009
Processo: 25 / 2009
Texto Original

PLO 26/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e executar a construção de unidades habitacionais pela Companhia Habitacional do Paraná - COHAPAR, assumir obrigações e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2009
Processo: 26 / 2009
Texto Original

PLO 28/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Carambeí ao Senhor Osmar Dias.

Apresentação: 14 de Abril de 2009
Processo: 28 / 2009
Texto Original

PLO 29/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre instalação de academias de ginástica ar livre no Município de Carambeí e dá outras providências ".

Apresentação: 14 de Abril de 2009
Processo: 29 / 2009
Texto Original

PLO 30/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito do Município de Carambeí, 03 de dezembro como dia da pessoa com Deficiência.

Apresentação: 22 de Abril de 2009
Processo: 30 / 2009
Texto Original

PLO 31/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações no anexo 1 da Lei 98/98 e Lei 57212008, na forma que especifica.

Apresentação: 24 de Abril de 2009
Processo: 31 / 2009
Texto Original

PLO 32/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta à Farmácia Municipal "Medicação Especial/Excepcional."

Apresentação: 28 de Abril de 2009
Processo: 32 / 2009
Texto Original

PLO 33/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento de Carambeí, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Processo: 33 / 2009
Texto Original

PLO 34/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Organiza, no âmbito do Poder Legislativo, o Sistema de Controle Interno - na forma das disposições constantes da Constituição Federal - ART. 31 e parágrafos - e ART. 78 da Constituição do Estado e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Processo: 34 / 2009
Texto Original

PLO 36/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a remuneração dos Servidores do Legislativo Municipal de Carambeí e dá outras providencias.

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Processo: 36 / 2009
Texto Original

PLO 37/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 22412002 - que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Legislativo Municipal de Carambeí - Estatuto dos Servidores.

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Processo: 37 / 2009
Texto Original

PLO 38/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores da Câmara Municipal de Carambeí para indenização de despesas de viagem.

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Processo: 38 / 2009
Texto Original

PLO 39/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alteração na Lei 001/97, Lei 168/2091, 171/2001 e 664/2009, na forma que especifica:

Apresentação: 11 de Maio de 2009
Processo: 39 / 2009
Texto Original

PLO 40/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações no anexo 1, da Lei 098/98, na forma que específica:

Apresentação: 11 de Maio de 2009
Processo: 40 / 2009
Texto Original

PLO 41/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2009
Processo: 41 / 2009
Texto Original

PLO 42/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2009
Processo: 42 / 2009
Texto Original

PLO 44/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Carambeí ao Senhor Luiz Carlos Hauly.

Apresentação: 12 de Maio de 2009
Processo: 44 / 2009
Texto Original

PLO 45/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 15 de Maio de 2009
Processo: 45 / 2009
Texto Original

PLO 46/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
O Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais ) no orçamento vigente, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2009
Processo: 46 / 2009
Texto Original

PLO 48/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Carambeí ao Senhor Orlando Pessuti.

Apresentação: 20 de Maio de 2009
Processo: 48 / 2009
Texto Original

PLO 50/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
1. Gestão Documental Integrada. (Servidor CMC)

Apresentação: 3 de Junho de 2009
Texto Original

PLO 51/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder recomposição salarial aos servidores municipais na forma que especifica, e estabelece outras providências.

Apresentação: 8 de Junho de 2009
Processo: 51 / 2009
Texto Original

PLO 52/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder recomposição salarial aos servidores do Poder Legislativo, na forma que especifica e dá outras providencias.

Apresentação: 15 de Junho de 2009
Processo: 52 / 2009
Texto Original

PLO 54/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do executivo a contratar operação crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Apresentação: 17 de Junho de 2009
Processo: 54 / 2009
Texto Original

PLO 55/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do executivo a contratar operação crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Apresentação: 17 de Junho de 2009
Processo: 55 / 2009
Texto Original

PLO 56/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o transporte de estudantes.

Apresentação: 17 de Junho de 2009
Processo: 56 / 2009
Texto Original

PLO 58/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei 392/05

Apresentação: 17 de Junho de 2009
Processo: 58 / 2009
Texto Original

PLO 59/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão de novas ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009.

Apresentação: 22 de Junho de 2009
Processo: 59 / 2009
Texto Original

PLO 60/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2006/2009.

Apresentação: 22 de Junho de 2009
Processo: 60 / 2009
Texto Original

PLO 61/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Secretaria Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Apresentação: 22 de Junho de 2009
Processo: 61 / 2009
Texto Original

PLO 62/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Apresentação: 22 de Junho de 2009
Processo: 62 / 2009
Texto Original