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PLO 1/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE RELACIONADA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2009
Processo: 1 / 2009
Texto Original
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PLO 2/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição à Associação dos Artesãos de Carambeí e a proceder a abertura de um Credito Adicional Especial.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2009
Processo: 2 / 2009
Texto Original
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PLO 3/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Provopar - Ação Social - Município De Carambeí.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Processo: 3 / 2009
Texto Original
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PLO 4/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Adicional Especial.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2009
Processo: 4 / 2009
Texto Original
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PLO 5/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Promove alterações na Lei 001/97, Lei 168/2001, 171/2001, 181/2001, 321/2004 e 423/2005 na forma que especifica:
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009
Processo: 5 / 2009
Texto Original
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PLO 6/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - Tide - e da outras providencias.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009
Processo: 6 / 2009
Texto Original
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PLO 7/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores municipais para indenização de despesas de viagem.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009
Processo: 7 / 2009
Texto Original
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PLO 8/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Unidade de Assistência Judiciária Gratuita Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009
Processo: 8 / 2009
Texto Original
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PLO 12/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do executivo a contratar operação crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2009
Processo: 12 / 2009
Texto Original
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PLO 13/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Processo: 13 / 2009
Texto Original
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PLO 14/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Processo: 14 / 2009
Texto Original
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PLO 15/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Processo: 15 / 2009
Texto Original
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PLO 18/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Processo: 18 / 2009
Texto Original
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PLO 19/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n°27012003 que modifica a nomenclatura do cargo de Auditor Interno Contábil Financeiro para Assessor Técnico Administrativo.
Apresentação: 5 de Março de 2009
Processo: 19 / 2009
Texto Original
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PLO 20/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Unidade de Abrigo na Modalidade Casa Lar para crianças e adolescentes com medida de proteção em regime de abrigo e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2009
Processo: 20 / 2009
Texto Original
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PLO 21/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas de isenção da Taxa de licença e verificação fiscal, para profissionais autônomos na área de construção civil, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2009
Processo: 21 / 2009
Texto Original
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PLO 22/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Feriado Municipal o segundo domingo de dezembro, como data de Celebração do Dia do Cristão.
Apresentação: 12 de Março de 2009
Processo: 22 / 2009
Texto Original
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PLO 23/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede aumento á Subvenção Social Concedida á Associação de Assistência Social Evangélica de Carambeí.
Apresentação: 19 de Março de 2009
Processo: 23 / 2009
Texto Original
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PLO 24/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desapropriação de bem público.
Apresentação: 19 de Março de 2009
Processo: 24 / 2009
Texto Original
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PLO 25/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Carambeí ao Senhor Carlos Alberto Richa.
Apresentação: 30 de Março de 2009
Processo: 25 / 2009
Texto Original
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PLO 26/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e executar a construção de unidades habitacionais pela Companhia Habitacional do Paraná -
COHAPAR, assumir obrigações e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2009
Processo: 26 / 2009
Texto Original
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PLO 28/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Carambeí ao Senhor Osmar Dias.
Apresentação: 14 de Abril de 2009
Processo: 28 / 2009
Texto Original
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PLO 29/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre instalação de academias de ginástica ar livre no Município de Carambeí e dá outras providências ".
Apresentação: 14 de Abril de 2009
Processo: 29 / 2009
Texto Original
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PLO 30/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Carambeí, 03 de dezembro como dia da pessoa com Deficiência.
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Processo: 30 / 2009
Texto Original
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PLO 31/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Promove alterações no anexo 1 da Lei 98/98 e Lei 57212008, na forma que especifica.
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Processo: 31 / 2009
Texto Original
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PLO 32/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta à Farmácia Municipal "Medicação Especial/Excepcional."
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Processo: 32 / 2009
Texto Original
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PLO 33/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento de Carambeí, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2009
Processo: 33 / 2009
Texto Original
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PLO 34/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Organiza, no âmbito do Poder Legislativo, o Sistema de Controle Interno - na forma das disposições constantes da Constituição Federal - ART. 31 e parágrafos - e ART. 78 da Constituição do Estado e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2009
Processo: 34 / 2009
Texto Original
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PLO 36/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a remuneração dos Servidores do Legislativo Municipal de Carambeí e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Abril de 2009
Processo: 36 / 2009
Texto Original
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PLO 37/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 22412002 - que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Legislativo Municipal de Carambeí - Estatuto dos Servidores.
Apresentação: 30 de Abril de 2009
Processo: 37 / 2009
Texto Original
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PLO 38/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores da Câmara Municipal de Carambeí para indenização de despesas de viagem.
Apresentação: 30 de Abril de 2009
Processo: 38 / 2009
Texto Original
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PLO 39/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Promove alteração na Lei 001/97, Lei 168/2091, 171/2001 e 664/2009, na forma que especifica:
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Processo: 39 / 2009
Texto Original
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PLO 40/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Promove alterações no anexo 1, da Lei 098/98, na forma que específica:
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Processo: 40 / 2009
Texto Original
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PLO 41/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Processo: 41 / 2009
Texto Original
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PLO 42/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Processo: 42 / 2009
Texto Original
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PLO 44/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Carambeí ao Senhor Luiz Carlos Hauly.
Apresentação: 12 de Maio de 2009
Processo: 44 / 2009
Texto Original
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PLO 45/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 15 de Maio de 2009
Processo: 45 / 2009
Texto Original
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PLO 46/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais ) no orçamento vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2009
Processo: 46 / 2009
Texto Original
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PLO 48/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Carambeí ao Senhor Orlando Pessuti.
Apresentação: 20 de Maio de 2009
Processo: 48 / 2009
Texto Original
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PLO 50/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 1. Gestão Documental Integrada. (Servidor CMC)
Apresentação: 3 de Junho de 2009
Texto Original
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PLO 51/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder recomposição salarial aos servidores municipais na forma que especifica, e estabelece outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Processo: 51 / 2009
Texto Original
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PLO 52/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder recomposição salarial aos servidores do Poder Legislativo, na forma que especifica e dá outras
providencias.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Processo: 52 / 2009
Texto Original
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PLO 54/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do executivo a contratar operação crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Apresentação: 17 de Junho de 2009
Processo: 54 / 2009
Texto Original
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PLO 55/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do executivo a contratar operação crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Apresentação: 17 de Junho de 2009
Processo: 55 / 2009
Texto Original
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PLO 56/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o transporte de estudantes.
Apresentação: 17 de Junho de 2009
Processo: 56 / 2009
Texto Original
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PLO 58/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 392/05
Apresentação: 17 de Junho de 2009
Processo: 58 / 2009
Texto Original
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PLO 59/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de novas ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Processo: 59 / 2009
Texto Original
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PLO 60/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2006/2009.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Processo: 60 / 2009
Texto Original
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PLO 61/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Secretaria Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Processo: 61 / 2009
Texto Original
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PLO 62/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Processo: 62 / 2009
Texto Original
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