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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS OFICIAIS DE CARAMBEÍ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO PARANÁ S.A.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA AFCB, VILA VRIESMAN E VILA CRISTINA (ACNV)

PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 00/97 QUE DISPÕE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ

PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I LEI 098/98, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAFETAÇÃO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA

PROMOVE ALTERAÇÃO LEI 200/2002. FC

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S A. JOB GUIDE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FC

PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI Nº 098/98, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. FC

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE CULTURA ESPORTE LASER E CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS. FC

PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI 098/98, NA FORMA QUE ESPECIFICA. FC

CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O CARGO DE MÉDICO. FC

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FC

CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ ESTADO DO PARANÁ - APA - DA BACIA DO ALAGADOS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ ESTADO DO PARANÁ E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO E O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PELO SETOR PÚBLICO E PRIVADO. RATIFICA E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 017 DE 22 DE ABRIL DE 1997. FC

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI 24/97, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA. FC

ALTERA A LEI Nº 052/97. FC

PROMOVE ALTERAÇÃO DA LEI 062/97. FC

DISPÕE SOBRE A DOTAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA DE LIXO SELETIVO RECICLÁVEL. OBRIGATORIEDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

INSTITUI PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. FC

INSTITUI PROGRAMA DE APOIO SÓCIO EDUCATIVO EM MEIO ABERTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. FC

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FC

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 098/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FC

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 181/2001, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. FC

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS CONSIDERADO INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. FC

PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 382/05 NA FORMA QUE ESPECIFICA. FC

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE "COROA DE CRISTO" NO PAISAGISMO DAS ÁREAS EXTERNAS ÁS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FC

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. FC

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. FC

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. FC

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Á CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA FOMENTO DO PARANÁ S A. FC

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 98/98 E CRIA UMA VAGA PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. FC

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACAPEL - ASSOCIAÇÃO CARAMBIENSE DE CATADORES DE PAPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FC

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS DE CARAMBEÍ. FC

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS DE CARAMBEÍ. FC

ALTERA A LEI Nº 433/06 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA. FC

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FC

PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I LEI MUNICIPAL Nº 098/98. FC

PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I LEI MUNICIPAL Nº 098/98. FC

AUTORIZA AGENDAMENTO DIFERENCIADO DE CONSULTAS E EXAMES, POR TELEFONE CREDENCIADO JUNTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FC

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COBRANÇA DE VALORES REFERENTE A MULTAS PELO ATRASO DE ENTREGA DOS LIVROS E DANOS CAUSADOS NO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. FC

PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 098/98, NA FORMA QUE ESPECIFICA. FC

ESTABELECE NORMAS DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS COM RENDA MENSAL IGUAL OU INFERIOR A UM SALARIO MINIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FC

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. FC

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO TROPEIRO DE CARAMBEÍ. FC

TORNA OBRIGATÓRIA A REMESSA DE CÓPIA À CÂMARA MUNICIPAL, DA EXECUÇÃO E CONTROLE DO REGIME DE ADIANTAMENTO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 250/2002 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002. FC

ESTIMA A RECEITA FIXA DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2007. FC

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FC

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009. FC