Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feito um estudo pelo Executivo Municipal, quanto da possibilidade de ser feita a pavimentação asfáltica nos trechos das ruas Begônias, Papoulas, Dálias, Calêndulas, Tamareira, Canafistula, Dracena, Figueira e Palmeira, que atualmente possuem calçamento poliédrico do Bairro Jardim Eldorado.

Para leitura.

Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalação de boca de lobo ou alguma forma de dreno para águas das chuvas, na Rua dos Topázios, no trecho entre a Rua dos Brilhantes e a Rua Diamante no centro da Cidade.

Para leitura.

Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de implantação de um projeto voltado a promoção da saúde física e mental da população de Carambeí.

Para leitura.

Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da realização de manutenção no Campo Society do Jardim Bela Vista3.

Para leitura.

Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade do pagamento para os técnicos de enfermagem do quadro municipal, conforme prevê a Lei Federal 14.434/2022
aprovada pelo Congresso Nacional que estabeleceu o novo piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira, o pagamento da proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem.

Para leitura.

Dispõe sobre a criação da “Galeria da Mulher” na Câmara Municipal de Carambeí.

Para leitura.

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Para leitura.

Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n°1.400/2022 e dá outras providências.

Para leitura.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Carambeí, Estado do Paraná e dá outras providências.

Para leitura.

Estabelece que o Carnaval seja considerado Feriado Municipal na cidade de Carambeí - Estado do Paraná.

Para leitura.