Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/02/2023 - 15:00
Encerramento: 28/02/2023 - 16:25



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Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Correspondências
PG Nº 044/2023 - Protocolo Geral
Data: 17/02/2023 - Interessado: Fernando Augusto Mello Guimarães.
Assunto: Ofício n° 116/23-OPD-GP Ref. Acórdão de Parecer Prévio, Processo n° 199721/22 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Acórdão de Parecer Prévio n° 266/22.
PG Nº 046/2023 - Protocolo Geral
Data: 27/02/2023 - Interessado: Julio Cesar Horn
Assunto: Ofício nº 014/2023 - uso da tribuna na sessão do dia 28 de fevereiro de 2023, para leitura de documento pela Sra. Maria Antonieta Wolaniuk, representante da Comissão do Magistério Municipal.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 46
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feito um estudo pelo Executivo Municipal, quanto da possibilidade de ser feita a pavimentação asfáltica nos trechos das ruas Begônias, Papoulas, Dálias, Calêndulas, Tamareira, Canafistula, Dracena, Figueira e Palmeira, que atualmente possuem calçamento poliédrico do Bairro Jardim Eldorado.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao executivo mediante ofício nº 65/2023.
2 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 51
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalação de boca de lobo ou alguma forma de dreno para águas das chuvas, na Rua dos Topázios, no trecho entre a Rua dos Brilhantes e a Rua Diamante no centro da Cidade.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao executivo mediante ofício nº 66/2023.
3 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 54
Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de implantação de um projeto voltado a promoção da saúde física e mental da população de Carambeí.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao executivo mediante ofício nº 67/2023.
4 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 56
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da realização de manutenção no Campo Society do Jardim Bela Vista3.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao executivo mediante ofício nº 69/2023.
5 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Elio Ratinho
Número de Protocolo: 58
Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade do pagamento para os técnicos de enfermagem do quadro municipal, conforme prevê a Lei Federal 14.434/2022 aprovada pelo Congresso Nacional que estabeleceu o novo piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira, o pagamento da proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao executivo mediante ofício nº 68/2023.
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 53
Dispõe sobre a criação da “Galeria da Mulher” na Câmara Municipal de Carambeí.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida

Obs.: Lida e encaminhada para as comissões.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 557
Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida

Obs.: Lida e encaminhada para as comissões.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n°1.400/2022 e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida

Obs.: Lida e encaminhada para as comissões.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Carambeí, Estado do Paraná e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida

Obs.: Lida e encaminhada para as comissões.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Elio Ratinho
Número de Protocolo: 50
Estabelece que o Carnaval seja considerado Feriado Municipal na cidade de Carambeí - Estado do Paraná.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida

Obs.: Lida e encaminhada para as comissões.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sergio
O Presidente deu início aos trabalhos. Sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão.

2 - Sergio
O Presidente convidou a todos os presentes, para juntos entoarem o Hino de Carambei, e logo em seguida o Hino Nacional.

3 - Sergio
Conforme Regimento Interno, as atas das Sessões Anteriores estiveram disponiveis na Secretaria da Câmara com até 24 horas antes da Sessão.

4 - Sergio
O Presidente colocou em discussão as atas nº 36, 37, 38 e 39 de 2022.

5 - Sergio
Foram colocadas para aprovação, as quais foram aprovadas por unanimidade.

6 - Sergio
Em seguida passou-se para o expediente, solicitou ao Vereador Sandro Marcelo de Oliveira, primeiro Secretário desta Casa,

7 - Sergio
que procedesse a leitura do Expediente:

8 - Sergio
Aprovação de Contas TCE 2021 - Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2021 do Poder Executivo.

9 - Sergio
Solicitação do uso da tribuna pela Comissão do Magistério Municipal do SINDISERV.

10 - Sergio
Indicação 001/2023 de autoria do Vereador Eclaiton Bueno, Indicação 002/2023 de autoria do Vereador Deleon Betim,

11 - Sergio
Indicação 003/2023 de autoria do Vereador Sergio Luis de Oliveira, Indicação 005/2023 de autoria do Vereador Sandro Marcelo de Oliveira

12 - Sergio
Indicação 002/2023 de autoria do Vereador Elio Ratinho, Requerimento 001/2023 de autoria do Vereador Deleon Betim.

13 - Sergio
Eleição de Membros para as Comissões Permanentes.

14 - Sergio
Requerimento de Inscrição 001/2023 - Requer inscrição para os cargos das Comissões Permanentes.

15 - Sergio
Projeto de Resolução 001/2023 de autoria da Mesa Executiva.

16 - Sergio
Projeto de Lei Ordinária 55/2022 de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei Ordinária 001/2023 de autoria do Executivo Municipal.

17 - Sergio
Projeto de Lei 003/2023 de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei 004/2023 de autoria do Vereador Elio Ratinho.

18 - Sergio
O Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente.

19 - Sergio
O Presidente declarou suspensa a presente sessão, para que a Sra. Maria Antonieta Wolaniuk fizesse o uso da tribuna em conformidade

20 - Sergio
com o Regimento Interno, de acordo com o Protocolo Geral nº 57/2023, do dia 27de fevereiro de 2023.

21 - Sergio
Logo após declarou reaberta a presente sessão.

22 - Sergio
O Presidente solicitou ao Vereador Elio Alves Cardoso, Segundo Secretário desta casa, que procedesse a verificação do Quórum.

23 - Elio Ratinho
O Segundo Secretário constatou a presença de todos os Vereadores em Plenário.

24 - Sergio
Havendo número legal, passou-se para a Ordem do dia.

25 - Sergio
Em seguida o Presidente encaminhou para as Comissões Internas o Projeto de Resolução nº 01/2023

26 - Sergio
e os Projetos de Lei 55/2022, Projeto de Lei 001/2023, Projeto de Lei 003/2023, Projeto de Lei 4/2023.

27 - Sergio
Neste momento deixou 5 minutos para que os Vereadores pudessem explicar sobre suas indicações.

28 - Sergio
Explicaram as Indicações os Vereadores Deleon Betim, Eclaiton Bueno, Elio Ratinho e Sandro 0 de Oliveira.

29 - Sergio
Foi colocado em Única votação a Eleição para as Comissões permanentes da Câmara Municipal.:

30 - Sergio
Eleição dos candidatos à Presidente:

31 - Sergio
Votação nominal: Comissão de Justiça e Redação - candidatos a Presidente:

32 - Sergio
Vereador Antonio Valdelino de Oliveira e Eclaiton Moreira Bueno:

33 - Sergio
Voto nominal do Vereador Antonio Valdelino de Oliveira, votou no Xoxa, Vereador Deleon Betim Xoxa, Vereador Diego Macedo Eclaiton,

34 - Sergio
Vereador Eclaiton Bueno - Eclaiton, Vereador Elio Alves Cardoso - Eclaiton, Vereador Emerson P Bueno, Xoxa, Vereador Ilson H P de Oliveira, Xoxa,

35 - Sergio
Vereador Paulo Valenga, Xoxa, Vereador Sandro Marcelo de Oliveira, Eclaiton.

36 - Sergio
Como ouve empate o Presidente desempatou votando no Vereador Eclaiton como Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Vereador Eclaiton M Bueno

37 - Sergio
Votação nominal: Comissão de Finanças e Orçamento - candidatos a Presidente:

38 - Sergio
Vereadores Diego Macedo e Ilson Hegler Pedroso de Oliveira.

39 - Sergio
O Vereador Ilson Hegler Pedroso de Oliveira, falou que conversaram com o Vereador Diego Macedo, e em comum acordo, está abrindo mão da sua candidatura

40 - Sergio
como Presidente da Comissão de Finanças e Orçãmento. O Presidente então falou que, por desistência do outro Candidato ,

41 - Sergio
Ficando nomeado o Vereador Diego Macedo como Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

42 - Sergio
O Presidente declarou eleito por unanimidade o Vereador Diego Macedo para Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

43 - Sergio
Votação eletrônica para as demais Comissões Permanentes da Câmara Municipal, conforme Requerimento de Inscrição nº 1/2023.

44 - Sergio
O Presidente pronunciou , que por forma unânime, as Comissões foram votadas pela maioria.

45 - Sergio
O Presidente colocou em única votação o Requerimento 001/2023 que se refere aos Projetos para o Lago do Centro Cívico,

46 - Sergio
de autoria do Vereador Deleon Betim.

47 - Sergio
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em discussão o Requerimento 001/2023.

48 - Sergio
O Requerimento foi discutido pelo Vereador autor Deleon Betim.

49 - Sergio
Foi encerrada a discussão, foi aberta a votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade.

50 - Sergio
Não havendo mais matéria a ser votada, o Presidente deixou 5 minutos aos Vereadores que quisessem se manifestar. Se manifestaram os Vereadores:

51 - Sergio
DiegoMacedo, Joel A Costa Rosa, Paulo Valenga, Deleon Betim, Ilson H Pedroso de Oliveira, Sandro M de Oliveira, Elio A Cardoso,

52 - Sergio
Continuando os 5 minutos finais: Eclaiton Moreira Bueno e Antonio Valdelino de Oliveira.

53 - Sergio
O Presidente agradeceu aos Nobres Vereadores por esse novo Biênio, falou que estão buscando sempre melhorias e que foi a primeira Sessão

54 - Sergio
de votação eletrônica. Destacou também que é um sistema da Interliges, um sistema gratuito que auxilia a Câmara nos trabalhos.

55 - Sergio
Foi um trabalho com a equipe técnica, com os funcionários comissionados e efetivos.

56 - Sergio
O Presidente comentou sobre sua indicação para que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de implantação de um Projeto

57 - Sergio
voltado a promoção da saúde física e mental da população de Carambei.

58 - Sergio
Nada mais havendo, o Presidente convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 07 de março ás 15 horas,

59 - Sergio
e declarou encerrada a presente Sessão.

60 - Sergio
E para constar, eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, determinei fosse lavrada a ata que segue assinada pelo Presidente e Vereadores.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 52
Informações sobre Projetos para o Lago do Centro Cívico.


Obs.: Para leitura e votação.
APROVADO
2 - Requerimento de Inscrição nº 1 de 2023
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 60
Eleição das Comissões Permanentes
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Inscrição nº 1 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Requerimento nº 1 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou