Lei nº 168, de 25 de janeiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
168
Ano
2001
Data
25/01/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL 001/97, CRIA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
GHLG
GHLG
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1, de 02 de janeiro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 171, de 23 de fevereiro de 2001
Norma correlata
Lei nº 1.038, de 28 de março de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.135, de 08 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.191, de 29 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica