Lei nº 1.038, de 28 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1038
Ano
2014
Data
28/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 168, de 25 de janeiro de 2001
Norma correlata
Lei nº 516, de 03 de julho de 2007
Anexos Norma Jurídica