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Resultados

PLO 71/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Moradores Jardim Central".

Apresentação: 12 de Setembro de 2005
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 73/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Admite doação voluntária de caráter social para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Programa de Proteção Especial e Sócio- Educativo.

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Processo: 73 / 2005
Autor:  Inácio Povaz Filho
Texto Original

PLO 74/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder a utilização de áreas públicas para horticultura, arborização, lazer e paisagismo, e dás outras providências."

Apresentação: 13 de Agosto de 2005
Processo: 74 / 2005
Texto Original

PLO 75/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade, no currículo escolar do Município, da inclusão de Noções Básicas de Trânsito."

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Processo: 75 / 2005
Texto Original

PLO 77/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a alienação de bem público.

Apresentação: 14 de Agosto de 2005
Processo: 77 / 2005
Texto Original

PLO 78/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública associação Carambeiense dos Catadores de Papel de Carambeí.

Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Processo: 78 / 2005
Texto Original

PLO 81/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Boqueirão.

Apresentação: 20 de Setembro de 2005
Processo: 81 / 2005
Texto Original

PLO 82/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilo financeiro em beneficio da Instituição AMAR E VIVER.

Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Processo: 82 / 2005
Texto Original

PLO 89/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação a Lei Municipal n°327/2004 e a revoga.

Apresentação: 23 de Setembro de 2005
Processo: 89 / 2005
Texto Original

PLO 92/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carambeí para o exercício financeiro de 2006.

Apresentação: 24 de Novembro de 2005
Processo: 92 / 2005
Texto Original

PLO 93/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a função gratificada para o cargo de Farmacêutico-Bioquímico.

Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Texto Original

PLO 94/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Especial.

Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Processo: 94 / 2005
Texto Original

PLO 95/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.

Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Processo: 95 / 2005
Texto Original

PLO 96/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial e da Outras Providências.

Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Processo: 96 / 2005
Texto Original

PLO 99/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Fundo Municipal de Cultura e o Programa Municipal de Incentivo a Cultura - Promic e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Novembro de 2005
Processo: 99 / 2005
Texto Original

PLO 100/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alteração na Lei Municipal 0 001/97 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Carambeí.

Apresentação: 24 de Novembro de 2005
Processo: 100 / 2005

PLO 101/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece oficialmente, no Município de Carambeí, a linguagem gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais LIBRAS e outros recursos de expressão a ela associados, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente.

Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Processo: 101 / 2005
Texto Original

PLO 103/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação Beneficiante Igreja Renovada.

Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Processo: 103 / 2005
Texto Original

PLO 104/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera as leis n°056/97 e n°058/97.

Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Processo: 104 / 2005
Texto Original

PLO 105/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel em favor da Associação Beneficente Igreja Renovada.

Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Processo: 105 / 2005
Texto Original

PLO 107/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede auxilio financeiro a Associação Carambiense dos Catadores de Papel - ACAPEL.

Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Processo: 107 / 2005
Texto Original

PLO 108/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Administrativos - Secretários Municipais.

Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Processo: 108 / 2005
Texto Original

PLO 112/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo, FUNDETUR, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 2005
Processo: 112 / 2005
Texto Original

PLO 113/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações no anexo I, da Lei 098/98, na forma que especifica.

Apresentação: 14 de Novembro de 2005
Processo: 113 / 2005
Texto Original

PLO 116/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Especial.

Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Processo: 116 / 2005
Texto Original

PLO 117/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações no anexo I, da Lei 098/98 conforme especifica:

Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Processo: 117 / 2005
Texto Original

PLO 118/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 3° da Lei 012/97.

Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Processo: 118 / 2005
Texto Original

PLO 128/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social Jardim Aurora.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Processo: 128 / 2005
Texto Original

PLO 129/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo da Lei 3º Municipal n° 379/2005.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2005
Processo: 129 / 2005
Texto Original

PLO 131/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações na Lei nº 396/2005, na forma que especifica.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2005
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 132/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2005
Processo: 132 / 2005
Texto Original

PLO 133/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 059/1997 de 25 de novembro de 1997.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2005
Processo: 133 / 2005
Texto Original

PLO 134/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração Lei Municipal n° 179/2001 de 22 de maio de 2001.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2005
Processo: 134 / 2005
Texto Original

PLO 136/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a alienação de bem público.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2005
Processo: 136 / 2005
Texto Original

PLO 137/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o órgão Oficial do Município de Carambeí e da outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2005
Processo: 137 / 2005
Texto Original

PRE 1/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Regimento Interno - Parágrafo único do artigo 74, artigos 75 e 76.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2005
Processo: 1 / 2005
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2005
Texto Original

PRE 2/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal firmar convênio com o Poder Executivo, para cessão do prédio anexo à sede do Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2005
Processo: 2 / 2005
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2005
Texto Original

PRE 3/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza contratação de serviço de telefonia móvel.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Processo: 3 / 2005
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2005
Texto Original

PRE 4/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo 11 da Resolução 004/98 - e institui novos cargos em comissão.

Apresentação: 8 de Março de 2005
Processo: 4 / 2005
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2005
Texto Original

PRE 5/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria vagas ao cargo de Assessor Parlamentar.

Apresentação: 14 de Junho de 2005
Processo: 5 / 2005
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2005
Texto Original

PRE 6/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica Declarada a legalidade e a legitimidade de todos os Atos praticados pelo ex-presidente Gaspar João de Geus no procedimento de aquisição da sede própria desta câmara Municipal.

Apresentação: 29 de Julho de 2005
Processo: 6 / 2005
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2005
Texto Original

PRE 8/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação para pagamento de diárias na Câmara Municipal de Carambeí, Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Agosto de 2005
Processo: 8 / 2005
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2005
Texto Original

PRE 9/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00.

Apresentação: 12 de Setembro de 2005
Processo: 9 / 2005
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2005
Texto Original

PRE 10/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00.

Apresentação: 12 de Setembro de 2005
Processo: 10 / 2005
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2005
Texto Original

PRE 11/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00.

Apresentação: 12 de Setembro de 2005
Processo: 11 / 2005
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2005
Texto Original

PRE 12/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve sobre a apreciação do relatório final da Comissão Especial de Investigação e prorrogação de prazo.

Apresentação: 18 de Outubro de 2005
Processo: 12 / 2005
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2005
Texto Original

PRE 13/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fique registrado aos anais todos os atos dados e passados relativos à celebração do dia do Vereador.

Apresentação: 20 de Outubro de 2005
Processo: 13 / 2005
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2005
Texto Original

PRE 14/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00.

Apresentação: 20 de Outubro de 2005
Processo: 14 / 2005
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2005
Texto Original

PRE 15/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00.

Apresentação: 7 de Novembro de 2005
Processo: 15 / 2005
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2005
Texto Original

PRE 16/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2005
Processo: 16 / 2005
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2005
Texto Original