SAPL - Câmara Municipal de Carambeí - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 15/10/2024 - 15:00	Encerramento: 15/10/2024 - 15:37

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 63 de 2024 Processo: - Autor: Ilson Caninana Turno:	IND Nº 63/2024 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de perfurar um poço artesiano na localidade do Catanduva. Obs.: Leitura da indicação.	Matéria inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024 Processo: 55/2024 Autor: Paulo Valenga Turno:	PLO Nº 055/2024 - Dispõe sobre a concessão de licença Maternidade à Servidora Pública Municipal pelo período de cento e oitenta dias. Obs.: Leitura.	Matéria inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024 Processo: 56/2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	PLO Nº 56/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), na forma em que específica abaixo. Obs.: Leitura.	Matéria inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2024 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 53/2024 Obs.: Para votação em 1º turno com o PL nº 53/2024.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024 Processo: 53/2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Turno:	PLO Nº 053/24 - Institui o Programa “Mercado de Rua” no Município de Carambeí/PR e dá outras providências. Obs.: Votação em 1º turno.	Proposição inclusa na Ordem do Dia