{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 1 de 2024", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 53/2024", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 053/24 - Institui o Programa \u201cMercado de Rua\u201d no Munic\u00edpio de Carambe\u00ed/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2024", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "IND N\u00ba 63/2024 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de perfurar um po\u00e7o artesiano na localidade do Catanduva.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3353, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2024", "autor": "Paulo Valenga", "ementa": "PLO N\u00ba 055/2024 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de licen\u00e7a Maternidade \u00e0 Servidora P\u00fablica Municipal pelo per\u00edodo de cento e oitenta dias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3365, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 56/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), na forma em que espec\u00edfica abaixo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}