2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/02/2024 - 15:00 Encerramento: 27/02/2024 - 16:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Turno:
Indica nos termos da Legislação Municipal, para realização de estudo sobre a possibilidade de Revitalização das calçadas com pavimentação asfáltica na rua das Begônias uma Quadra a baixo da avenida das Flores como referência, até a esquina com a rua Calêndulas no Bairro Jardim Bela Vista 3, (segue foto em anexo).


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ilson Caninana
Turno:
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Executivo estude a possibilidade para dar continuidade ao asfalto do Catanduvas, sendo construído até a Unidade de Saúde, sendo aproximadamente 2.5 km. Tendo em vista que a obra já está em andamento e vai beneficiar diversos moradores, dando também acesso a escola existente.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Deleon Betim
Turno:
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade instalar lixeiras nas entradas da passarela na entrada da cidade. Algumas pessoas jogam lixo no gramado em volta e as lixeiras ajudariam a sanar esse problema.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Sergio
Turno:
Indico nos termos da legislação municipal que o Executivo Municipal elabore Projeto de Lei para promover o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes Comunitários de Endemia.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Joel Sacolinha
Turno:
Indica nos termos da Legislação Municipal, que após os trâmites legais e obedecendo os trâmites regimentais, o poder executivo promova a realização de estudo sobre a possibilidade de instalação de Parquinho Infantil no espaço ao lado da academia ar livre, localizada no bairro Jardim Eldorado 3, no final da rua aroeira ao lado do condomínio conforme foto em anexo.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Apoio nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Diego Macedo
Turno:
Na forma regimental, requer que seja inserida na pauta a Moção de Apoio ao Projeto de Leí n° 931/2023, de Autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaras nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e da outras providencias.


Obs.: Para única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção de Apoio nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autores: Ilson Caninana, Antonio (Xóxa), Deleon Betim, Emerson Sheik, Paulo Valenga
Turno:
Na forma regimental, requer que seja inserida na pauta a Moção de Apolo ao Protejo de Lei n° 931/2023, de Autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispões sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaras nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e da outras providencias.


Obs.: Para única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Sergio
Turno:
Requer informações sobre o sorteio do IPTU Premiado 2023.


Obs.: Para leitura e única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/P0A).


Obs.: Para 1ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Denomina vias públicas do Loteamento Jardim das Nações, neste Município e dá outras providencias.


Obs.: Para 1ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Membros do Conselho Tutelar, na forma que específica e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.329/2020.


Obs.: Para 1ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Ilson Caninana
Turno:
Dispõe sobre denominação de espaços público municipal - Área de lazer Vicente Kingeski


Obs.: Para 1ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia