| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Moção de Apoio nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Diego Macedo
Turno:
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Na forma regimental, requer que seja inserida na pauta a Moção de Apoio ao Projeto de Leí n° 931/2023, de Autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaras nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e da outras providencias.
Obs.: Para única votação.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Moção de Apoio nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autores: Ilson Caninana, Antonio (Xóxa), Deleon Betim, Emerson Sheik, Paulo Valenga
Turno:
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Na forma regimental, requer que seja inserida na pauta a Moção de Apolo ao
Protejo de Lei n° 931/2023, de Autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispões sobre
o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional
declaras nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e da
outras providencias.
Obs.: Para única votação.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Sergio
Turno:
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Requer informações sobre o sorteio do IPTU Premiado 2023.
Obs.: Para leitura e única votação.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/P0A).
Obs.: Para 1ª votação.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Denomina vias públicas do Loteamento Jardim das Nações, neste Município e dá outras providencias.
Obs.: Para 1ª votação.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Membros do Conselho Tutelar, na forma que específica e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.329/2020.
Obs.: Para 1ª votação.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Ilson Caninana
Turno:
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Dispõe sobre denominação de espaços público municipal - Área de lazer Vicente Kingeski
Obs.: Para 1ª votação.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |