Moção de Apoio nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apoio
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
551
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Na forma regimental, requer que seja inserida na pauta a Moção de Apolo ao
Protejo de Lei n° 931/2023, de Autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispões sobre
o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional
declaras nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e da
outras providencias.
Protejo de Lei n° 931/2023, de Autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispões sobre
o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional
declaras nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e da
outras providencias.
Indexação
Observação