Moção de Apoio nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apoio
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
542
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Na forma regimental, requer que seja inserida na pauta a Moção de Apoio ao Projeto de Leí n° 931/2023, de Autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaras nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e da outras providencias.
Indexação
Observação