5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/03/2023 - 15:00 Encerramento: 28/03/2023 - 15:48
Correspondências
(Recebida) PG Nº 087/2023 - Protocolo Geral
Data: 27/03/2023 - Interessado: Elisângela Pedroso de Oliveira Nunes.
Assunto: Encaminhamento de Emenda Modificativa - Projeto de Lei nº 12/2023.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio (Xóxa)
Turno:
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudos para o projeto de construção de uma pista com a adequada pavimentação e sinalização para a prática de caminhada e/ou corrida.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio
Turno:
Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de se promover cursos gratuitos voltados à profissionalização de mulheres na área da construção civil como pintura, rejunte, acabamento, entre outros da área, tendo em vista que, tal iniciativa poderá servir como instrumento de promoção da igualdade de gênero e para o desenvolvimento do setor.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera o art. 1o da Lei Municipal n°. 1217/2017 e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 427/2007, revoga a Lei Municipal n° 956/2012 e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o aumento remuneratório mediante reestruturação de tabelas a todos servidores públicos municipais da administração pública direta e indireta e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Promove alterações na Lei Municipal n° 1.197/2017 e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Ilson Caninana
Turno:
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Sandro
Turno:
Requer informações sobre o Bombeiros Comunitários.


Obs.: Para leitura e única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Macedo
Turno:
Pedido de informações sobre a regular prestação de serviços contratados pela Prefeitura Municipal de Carambeí.


Obs.: Para leitura e única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.399/2020 e dá outras providências.


Obs.: Para 2ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Turno:
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios da Prefeita, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Carambeí.


Obs.: Para 2ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Turno:
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambeí.


Obs.: Para 2ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Turno:
Dispõe sobre a recomposição dos salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo.


Obs.: Para 2ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia