| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio (Xóxa)
Turno:
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Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudos para o projeto de construção de uma pista com a adequada pavimentação e sinalização para a prática de caminhada e/ou corrida.
Obs.: Para leitura.
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Matéria inclusa no Expediente |
2 -
Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio
Turno:
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Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de se promover cursos gratuitos voltados à profissionalização de mulheres na área da construção civil como pintura, rejunte, acabamento, entre outros da área, tendo em vista que, tal iniciativa poderá servir como instrumento de promoção da igualdade de gênero e para o desenvolvimento do setor.
Obs.: Para leitura.
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Matéria inclusa no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.
Obs.: Para leitura.
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Matéria inclusa no Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Altera o art. 1o da Lei Municipal n°. 1217/2017 e dá outras providências.
Obs.: Para leitura.
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Matéria inclusa no Expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 427/2007, revoga a Lei Municipal n° 956/2012 e dá outras providências.
Obs.: Para leitura.
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Matéria inclusa no Expediente |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre o aumento remuneratório mediante reestruturação de tabelas a todos servidores públicos municipais da administração pública direta e indireta e dá outras providências.
Obs.: Para leitura.
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Matéria inclusa no Expediente |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Promove alterações na Lei Municipal n° 1.197/2017 e dá outras providências.
Obs.: Para leitura.
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Matéria inclusa no Expediente |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Ilson Caninana
Turno:
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Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal.
Obs.: Para leitura.
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Matéria inclusa no Expediente |