{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Sandro", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Bombeiros Comunit\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Diego Macedo", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a regular presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os contratados pela Prefeitura Municipal de Carambe\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal 1.399/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Todos os Vereadores - Parlamentares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios da Prefeita, Vice Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais de Carambe\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Todos os Vereadores - Parlamentares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Membros do Poder Legislativo de Carambe\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Todos os Vereadores - Parlamentares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2680, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Antonio (X\u00f3xa)", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de estudos para o projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma pista com a adequada pavimenta\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de caminhada e/ou corrida.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Sergio", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de se promover cursos gratuitos voltados \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o de mulheres na \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o civil como pintura, rejunte,  acabamento, entre outros da \u00e1rea, tendo em vista que, tal iniciativa poder\u00e1 servir como instrumento de promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e para o desenvolvimento do setor.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2674, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0 572/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2676, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 1o da Lei Municipal n\u00b0. 1217/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2677, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 427/2007, revoga a Lei Municipal n\u00b0 956/2012 e  d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2678, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento remunerat\u00f3rio mediante reestrutura\u00e7\u00e3o de tabelas a todos servidores p\u00fablicos municipais da administra\u00e7\u00e3o  p\u00fablica direta e indireta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2679, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0 1.197/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2682, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}