1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/02/2023 - 15:00 Encerramento: 28/02/2023 - 16:25
Correspondências
(Recebida) PG Nº 044/2023 - Protocolo Geral
Data: 17/02/2023 - Interessado: Fernando Augusto Mello Guimarães.
Assunto: Ofício n° 116/23-OPD-GP Ref. Acórdão de Parecer Prévio, Processo n° 199721/22 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Acórdão de Parecer Prévio n° 266/22.
(Recebida) PG Nº 046/2023 - Protocolo Geral
Data: 27/02/2023 - Interessado: Julio Cesar Horn
Assunto: Ofício nº 014/2023 - uso da tribuna na sessão do dia 28 de fevereiro de 2023, para leitura de documento pela Sra. Maria Antonieta Wolaniuk, representante da Comissão do Magistério Municipal.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Eclaiton Bueno
Turno:
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feito um estudo pelo Executivo Municipal, quanto da possibilidade de ser feita a pavimentação asfáltica nos trechos das ruas Begônias, Papoulas, Dálias, Calêndulas, Tamareira, Canafistula, Dracena, Figueira e Palmeira, que atualmente possuem calçamento poliédrico do Bairro Jardim Eldorado.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Deleon Betim
Turno:
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalação de boca de lobo ou alguma forma de dreno para águas das chuvas, na Rua dos Topázios, no trecho entre a Rua dos Brilhantes e a Rua Diamante no centro da Cidade.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio
Turno:
Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de implantação de um projeto voltado a promoção da saúde física e mental da população de Carambeí.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Sandro
Turno:
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da realização de manutenção no Campo Society do Jardim Bela Vista3.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Elio Ratinho
Turno:
Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade do pagamento para os técnicos de enfermagem do quadro municipal, conforme prevê a Lei Federal 14.434/2022 aprovada pelo Congresso Nacional que estabeleceu o novo piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira, o pagamento da proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Turno:
Dispõe sobre a criação da “Galeria da Mulher” na Câmara Municipal de Carambeí.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n°1.400/2022 e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Carambeí, Estado do Paraná e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Elio Ratinho
Turno:
Estabelece que o Carnaval seja considerado Feriado Municipal na cidade de Carambeí - Estado do Paraná.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Deleon Betim
Turno:
Informações sobre Projetos para o Lago do Centro Cívico.


Obs.: Para leitura e votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento de Inscrição nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Turno:
Eleição das Comissões Permanentes
Não informada