Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Eclaiton Bueno
Turno:
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Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feito um estudo pelo Executivo Municipal, quanto da possibilidade de ser feita a pavimentação asfáltica nos trechos das ruas Begônias, Papoulas, Dálias, Calêndulas, Tamareira, Canafistula, Dracena, Figueira e Palmeira, que atualmente possuem calçamento poliédrico do Bairro Jardim Eldorado.
Obs.: Para leitura.
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Matéria inclusa no Expediente |
2 -
Indicação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Deleon Betim
Turno:
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Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalação de boca de lobo ou alguma forma de dreno para águas das chuvas, na Rua dos Topázios, no trecho entre a Rua dos Brilhantes e a Rua Diamante no centro da Cidade.
Obs.: Para leitura.
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Matéria inclusa no Expediente |
3 -
Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio
Turno:
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Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de implantação de um projeto voltado a promoção da saúde física e mental da população de Carambeí.
Obs.: Para leitura.
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Matéria inclusa no Expediente |
4 -
Indicação nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Sandro
Turno:
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Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da realização de manutenção no Campo Society do Jardim Bela Vista3.
Obs.: Para leitura.
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Matéria inclusa no Expediente |
5 -
Indicação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Elio Ratinho
Turno:
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Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade do pagamento para os técnicos de enfermagem do quadro municipal, conforme prevê a Lei Federal 14.434/2022
aprovada pelo Congresso Nacional que estabeleceu o novo piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira, o pagamento da proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem.
Obs.: Para leitura.
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Matéria inclusa no Expediente |
6 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Turno:
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Dispõe sobre a criação da “Galeria da Mulher” na Câmara Municipal de Carambeí.
Obs.: Para leitura.
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Matéria inclusa no Expediente |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Obs.: Para leitura.
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Matéria inclusa no Expediente |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n°1.400/2022 e dá outras providências.
Obs.: Para leitura.
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Matéria inclusa no Expediente |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Carambeí, Estado do Paraná e dá outras providências.
Obs.: Para leitura.
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Matéria inclusa no Expediente |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Elio Ratinho
Turno:
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Estabelece que o Carnaval seja considerado Feriado Municipal na cidade de Carambeí - Estado do Paraná.
Obs.: Para leitura.
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Matéria inclusa no Expediente |