{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre Projetos para o Lago do Centro C\u00edvico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Inscri\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Todos os Vereadores - Parlamentares", "ementa": "Elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Eclaiton Bueno", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja feito um estudo pelo Executivo Municipal, quanto da possibilidade de ser feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos trechos das ruas Beg\u00f4nias, Papoulas, D\u00e1lias, Cal\u00eandulas, Tamareira, Canafistula, Dracena, Figueira e Palmeira, que atualmente possuem cal\u00e7amento poli\u00e9drico do Bairro Jardim Eldorado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo ou alguma forma de dreno para \u00e1guas das chuvas, na Rua dos Top\u00e1zios, no trecho entre a Rua  dos Brilhantes e a Rua Diamante no centro da Cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Sergio", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que seja realizado um  estudo sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um projeto voltado a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica e mental da popula\u00e7\u00e3o de Carambe\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Sandro", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da  realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no Campo Society do Jardim Bela Vista3.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Elio Ratinho", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que ap\u00f3s os Tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Respons\u00e1vel, verifique a possibilidade do pagamento para os t\u00e9cnicos de enfermagem do quadro municipal, conforme prev\u00ea a Lei Federal 14.434/2022 \r\naprovada pelo Congresso Nacional que estabeleceu o novo piso salarial para enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteira, o pagamento da proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para os t\u00e9cnicos de enfermagem.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2651, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1\u00ba e 2\u00ba Secret\u00e1rios", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u201cGaleria da Mulher\u201d na C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2635, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2022", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2644, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00b01.400/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2646, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial no Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2648, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Elio Ratinho", "ementa": "Estabelece que o Carnaval seja considerado Feriado Municipal na cidade de Carambe\u00ed - Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}