Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
55
Data de Apresentação
28/11/2022
Número do Protocolo
557
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Publicada em Diário Oficial em 17 de março de 2023.
Ed. 2573. Lei nº 1446/2023.
Ed. 2573. Lei nº 1446/2023.
Norma Jurídica Relacionada