17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de instalação de iluminação pública na estrada paralela a rodovia, iniciando-se no Posto Menegatti e sentido Bairro Boqueirão.

Indicamos nos Termos da Legislação Municipal, para que seja feito um estudo técnico no trânsito de nossa cidade, para posteriormente saber, com precisão, quais vias devem ser alteradas somente para mão única.

Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de instalação de calçadas na Rua da Campina no Bairro AFCB.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Município de Carambeí, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 911/2012, que alterou a Lei Municipal nº 572/2008, na forma que especifica.

Autoriza a doação de lotes urbanos para fins de regularização fundiária, através do Programa Moradia Legal, na Vila Banana, no Município de Carambeí.

Dispõe sobre a lista de espera por vagas na educação infantil de 0 a 3 anos e suas prioridades, no Município de Carambeí- PR.

Estabelecimento de Normas para Descarte Adequado de Máscaras de Proteção e outros Equipamentos de Proteção Individual Durante a Pandemia do COVID-19.

Dispõe sobre a autorização para a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, por motivo de situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.

Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de instalação de iluminação pública na estrada paralela a rodovia, iniciando-se no Posto Menegatti e sentido Bairro Boqueirão.

Indicamos nos Termos da Legislação Municipal, para que seja feito um estudo técnico no trânsito de nossa cidade, para posteriormente saber, com precisão, quais vias devem ser alteradas somente para mão única.

Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de instalação de calçadas na Rua da Campina no Bairro AFCB.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Município de Carambeí, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 911/2012, que alterou a Lei Municipal nº 572/2008, na forma que especifica.

Autoriza a doação de lotes urbanos para fins de regularização fundiária, através do Programa Moradia Legal, na Vila Banana, no Município de Carambeí.

Dispõe sobre a lista de espera por vagas na educação infantil de 0 a 3 anos e suas prioridades, no Município de Carambeí- PR.

Estabelecimento de Normas para Descarte Adequado de Máscaras de Proteção e outros Equipamentos de Proteção Individual Durante a Pandemia do COVID-19.

Dispõe sobre a autorização para a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, por motivo de situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.