{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2020", "autor": "Jeverson Gomes da Silva,Jo\u00e3o Penteado", "ementa": "Indico nos Termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada paralela a rodovia, iniciando-se no Posto Menegatti e sentido Bairro Boqueir\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2020", "autor": "Coza,Diego Silva", "ementa": "Indicamos nos Termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja feito um estudo t\u00e9cnico no tr\u00e2nsito de nossa cidade, para posteriormente saber, com precis\u00e3o, quais vias devem ser alteradas somente para m\u00e3o \u00fanica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2020", "autor": "Jo\u00e3o Penteado", "ementa": "Indico nos Termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua da Campina no Bairro AFCB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2020", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - SUAS, do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2020", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal 911/2012, que alterou a Lei Municipal n\u00ba 572/2008, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2020", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de lotes urbanos para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, atrav\u00e9s do Programa Moradia Legal, na Vila Banana, no Munic\u00edpio de Carambe\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2020", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a lista de espera por vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil de 0 a 3 anos e suas prioridades, no Munic\u00edpio de Carambe\u00ed- PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2020", "autor": "Jeverson Gomes da Silva", "ementa": "Estabelecimento de Normas para Descarte Adequado de M\u00e1scaras de Prote\u00e7\u00e3o e outros Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual Durante a Pandemia do COVID-19.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2020", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, por motivo de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do novo Coronav\u00edrus.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2020", "autor": "Jeverson Gomes da Silva,Jo\u00e3o Penteado", "ementa": "Indico nos Termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada paralela a rodovia, iniciando-se no Posto Menegatti e sentido Bairro Boqueir\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2020", "autor": "Coza,Diego Silva", "ementa": "Indicamos nos Termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja feito um estudo t\u00e9cnico no tr\u00e2nsito de nossa cidade, para posteriormente saber, com precis\u00e3o, quais vias devem ser alteradas somente para m\u00e3o \u00fanica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2020", "autor": "Jo\u00e3o Penteado", "ementa": "Indico nos Termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua da Campina no Bairro AFCB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2033, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2020", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - SUAS, do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2115, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2020", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal 911/2012, que alterou a Lei Municipal n\u00ba 572/2008, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2141, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2020", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de lotes urbanos para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, atrav\u00e9s do Programa Moradia Legal, na Vila Banana, no Munic\u00edpio de Carambe\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2163, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2020", "autor": "Executivo Municipal - 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