Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Apelo nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Eclaiton Bueno
Protocolo: 838
Turno: -
Texto original
|
MA Nº 01/2025 - Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que não acolha a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, atualmente em tramitação nessa Corte. - Moção de Apelo nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/08/2025 - Única votação.
|
APROVADO |
| 2 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Alan Fagundes, André Petter
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
|
REQ Nº 08/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal informações acerca do projeto de pavimentação asfáltica em CBUQ da estrada rural da região do São João. - Requerimento nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/08/2025 - Única votação.
|
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Protocolo: 857
Turno: -
Texto original
|
PRE Nº 6/2025 - Regulamenta o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Carambeí, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/08/2025 - única votação.
|
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
|
PLO Nº 31/2025 - Dispõe sobre a implantação do programa de coleta e descarte de — animais — mortos de grande porte no âmbito do Município de Carambeí e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/08/2025 - 1ª votação e da Emenda.
|
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Deleon Betim
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
|
PLO Nº 35/2025 - Dispõe sobre a proibição da queima de resíduos a céu aberto e estabelece normas para o uso de chaminés no município de Carambeí, visando à proteção da saúde pública, do Meio Ambiente e da boa convivência urbana. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/08/2025 - 1ª votação e da Emenda.
|
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
|
PLO Nº 32/2025 - Dispõe sobre a inclusão do ensino da língua estrangeira moderna na rede de ensino público municipal de Carambeí, e dá outras
providências - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/08/2025 - 2ª votação.
|
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
|
PLO Nº 34/2025 - Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Procuradoria-Geral do Município de Carambeí-PR - PGM e do Fundo de Honorários - FH e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/08/2025 - 2ª votação.
|
APROVADO |