Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PLO Nº 013/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de parte ideal de 150.000,00m² do imóvel matriculado no C.R.I. de Castro/PR sob os nº 10.738 de propriedade de Hermann Christian Hendrikus Welling e dá outras providências.

Leitura do Substitutivo.

PLO Nº 018/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 01/1997 e Lei nº 1.119/2015 dá outras providências.

Leitura.

PLO Nº 019/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 572/2008 e dá outras providências.

Leitura.

PLO Nº 020/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.373/2021 e dá outras providências.

Leitura.

MAP Nº 2/2025 - Moção de Aplauso a Sra. Greice Cristina de Oliveira.

Leitura.

IND Nº 11/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade para que seja criado um Departamento de Políticas Públicas para Mulheres, vinculada ao Gabinete da Prefeita Municipal, a Secretaria de Assistência Social ou a outra Secretaria Municipal, conforme conveniência.

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IND Nº 82/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade da implantação de uma lombada na Avenida dos Pioneiros, nas proximidades da esquina com a Avenida dos Imigrantes.

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IND Nº 83/2025 - para que o Executivo estude a possibilidade de revitalizar a Rua da Capela. A indicação inclui a implantação de drenagem de águas pluviais, construção de calçadas, instalação de faixas elevadas e pavimentação.

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