Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

IND Nº 60/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de um Parquinho Infantil e uma Academia ao ar livre no bairro Vila Mariane.

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IND Nº 61/2025 - Indico nos termos da legislação municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implantação do Projeto "Dona de Mim” no município de Carambeí.

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IND Nº 63/2025 - Indica ao Poder Executivo a implantação de uma plataforma de integração das câmeras de monitoramento públicas com os sistemas da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP).

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IND Nº 64/2025 - Indico, nos termos da legislação municipal, que o Poder Executivo realize um estudo para ampliação das linhas do transporte circular gratuito (Busão Grátis), contemplando a Vila Cassandoca, região do Pilatos até a ponte do São João, Areião passando pela Ambev, bairro Campinho Pequeno, e a localidade de Catanduva, incluindo Campina do Jotuva e Vila Esperança.

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IND Nº 66/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Praça do Jardim Brasília onde se encontra o Posto de Saúde, com especial ênfase na área onde estão localizados os equipamentos da Academia ao Ar Livre.

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IND Nº 67/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implementar o programa Troca Verde na localidade do bairro Campina do Jotuva, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Santana.

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IND Nº 68/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de criar o projeto de Lei da Guarda Municipal, que segue uma minuta do mesmo em anexo.

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IND Nº 70/2025 - Indica para que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalação de um Semáforos, na Av. do Ouro esquina com a rua das Granadas, em frente a Farmácia Florence no bairro Nova Holanda.

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IND Nº 71/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo avalie a possibilidade de instalação de um parque infantil e de uma academia ao ar livre na área situada atrás da Unidade Básica de Saúde (UBS) Novo Horizonte.

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PLC Nº 01/2025 - Promove alterações na Lei Municipal nº 535/2007 para incluir os artigos 42-A, 42-B, 42-C, 42-D E 42-E.

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PLO Nº 014/2025 - Denomina a Vila situada na estrada do Catanduvas Olivir Pedroso de Oliveira entre o novo parque de máquinas e a estrada Francisco Ventura, como “Vila Primavera”.

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PLO Nº 015/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026.

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PLO Nº 017/2025 - Institui o Programa de Apoio ao Protetor de Animais Domésticos em Situação de Vulnerabilidade no âmbito do Município de Carambeí.

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