Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2025 - 15:00
Encerramento: 29/04/2025 - 15:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
Vice-Presidente: Ilson Caninana / PL
1º Secretário: Deleon Betim / MDB
2º Secretário: Joel Sacolinha / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alan Fagundes / PP
André Petter / PSD
Cleverson / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Silva / PP
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Julia Spinardi / PL
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Diego Silva
Número de Protocolo: 366
Processo: 60/2025
IND Nº 60/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de um Parquinho Infantil e uma Academia ao ar livre no bairro Vila Mariane.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 371
Processo: 61/2025
IND Nº 61/2025 - Indico nos termos da legislação municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implantação do Projeto "Dona de Mim” no município de Carambeí.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
3 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 399
Processo: 63/2025
IND Nº 63/2025 - Indica ao Poder Executivo a implantação de uma plataforma de integração das câmeras de monitoramento públicas com os sistemas da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP).


Obs.: Leitura.
Matéria lida
4 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 401
Processo: 64/2025
IND Nº 64/2025 - Indico, nos termos da legislação municipal, que o Poder Executivo realize um estudo para ampliação das linhas do transporte circular gratuito (Busão Grátis), contemplando a Vila Cassandoca, região do Pilatos até a ponte do São João, Areião passando pela Ambev, bairro Campinho Pequeno, e a localidade de Catanduva, incluindo Campina do Jotuva e Vila Esperança.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
5 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 409
Processo: 66/2025
IND Nº 66/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Praça do Jardim Brasília onde se encontra o Posto de Saúde, com especial ênfase na área onde estão localizados os equipamentos da Academia ao Ar Livre.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
6 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Julia Spinardi
Número de Protocolo: 414
Processo: 67/2025
IND Nº 67/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implementar o programa Troca Verde na localidade do bairro Campina do Jotuva, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Santana.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
7 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: André Petter
Número de Protocolo: 417
Processo: 68/2025
IND Nº 68/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de criar o projeto de Lei da Guarda Municipal, que segue uma minuta do mesmo em anexo.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
8 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Joel Sacolinha
Número de Protocolo: 421
Processo: 70/2025
IND Nº 70/2025 - Indica para que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalação de um Semáforos, na Av. do Ouro esquina com a rua das Granadas, em frente a Farmácia Florence no bairro Nova Holanda.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
9 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 422
Processo: 71/2025
IND Nº 71/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo avalie a possibilidade de instalação de um parque infantil e de uma academia ao ar livre na área situada atrás da Unidade Básica de Saúde (UBS) Novo Horizonte.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 380
Processo: 1/2025
PLC Nº 01/2025 - Promove alterações na Lei Municipal nº 535/2007 para incluir os artigos 42-A, 42-B, 42-C, 42-D E 42-E.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 351
Processo: 14/2025
PLO Nº 014/2025 - Denomina a Vila situada na estrada do Catanduvas Olivir Pedroso de Oliveira entre o novo parque de máquinas e a estrada Francisco Ventura, como “Vila Primavera”.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 367
Processo: 15/2025
PLO Nº 015/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 394
Processo: 17/2025
PLO Nº 017/2025 - Institui o Programa de Apoio ao Protetor de Animais Domésticos em Situação de Vulnerabilidade no âmbito do Município de Carambeí.


Obs.: Leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Fagundes / PP
André Petter / PSD
Cleverson / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Silva / PP
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Julia Spinardi / PL
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 340
Processo: 1/2025
MAP Nº 1/2025 - Moção de Aplauso a Frísia Cooperativa Agroindustrial, pelos seus 100 anos de história e contribuição ao desenvolvimento de Carambeí.


Obs.: Única votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Aplauso nº 1 de 2025
  • Alan Fagundes - Sim
  • André Petter - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Ilson Caninana - Não Votou
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim



  • Considerações Finais

    O Presidente Eclaiton Moreira Bueno declarou aberta a 9ª Sessão Ordinária de 2025. Após, informou que a ata da Sessão anterior foi disponibilizada para o consulta no Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL) há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão, em conformidade com o art. 88 do Regimento Interno, o Presidente colocou em discussão a ata da 8ª Sessão Ordinária de 2025, que após votação simbólica, foi aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos e abrindo o Expediente, nos termos do art. 91 do Regimento Interno o Presidente solicita ao Primeiro Secretário, Deleon Betim, para que realize a leitura do expediente do dia. Após a leitura do expediente que consta no resumo da presente ata nos moldes do art. 111 do Regimento Interno, o Presidente encaminhou para as Comissões Internas o Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 e os Projetos de Lei Ordinárias nº 14, 15 e 17 de 2025. O Presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores possam falar sobre suas Indicações, de acordo com o art. 141, inciso VII do Regimento Interno. Com a palavra o Vereador Diego Silva comenta sobre sua Indicação nº 60/2025, onde solicita ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de que seja instalada uma academia ao ar livre e de um parque infantil na Vila Mariane. Com a palavra o Vereador Cabo Cleverson comenta sobre sua Indicação nº 63/2025, solicitando que o Poder Executivo realize um estudo quanto a possibilidade de se implantar uma plataforma de integração de câmeras de monitoramento com o sistema da Secretaria de Segurança Pública do Paraná. Com a palavra o Vereador Ilson Caninana comenta sobre sua Indicação nº 64/2025, solicitando que o Poder Executivo possa ampliar as linhas do transporte circular gratuito (Busão Grátis), contemplando a Vila Cassandoca, região do Pilatos até a ponte do São João, Areião passando pela Ambev, bairro Campinho Pequeno, e a localidade de Catanduva, incluindo Campina do Jotuva e Vila Esperança. Com a palavra o Vereador Profº Deleon Betim comenta sobre sua Indicação nº 66/2025, solicitando que o Poder Executivo possa estudar a possibilidade de que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da Praça do Jardim Brasília onde se encontra o Posto de Saúde, com especial ênfase na área onde estão localizados os equipamentos da Academia ao Ar Livre. Com a palavra a Vereadora Julia Spinardi  comenta sobre sua Indicação nº 67/2025, solicitando que o Poder Executivo possa estudar a possibilidade de seja implementado o programa Troca Verde na localidade do bairro Campina do Jotuva, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Santana. Com a palavra o Vereador André Petter comenta sobre sua Indicação nº 68/2025, solicitando que o Poder Executivo possa estudar a possibilidade de que seja realizada a criação do projeto de Lei da Guarda Municipal. Com a palavra o Vereador Joel Sacolinha comenta sobre sua Indicação nº 70/2025, solicitando que o Poder Executivo possa estudar a possibilidade de que seja realizada a instalação de um Semáforos, na Av. do Ouro esquina com a rua das Granadas, em frente a Farmácia Florence no bairro Nova Holanda. Com a palavra o Vereador Profº Sandro comenta sobre sua Indicação nº 71/2025, solicitando que o Poder Executivo possa estudar a possibilidade de que seja realizada a instalação de um parque infantil e de uma academia ao ar livre na área situada atrás da Unidade Básica de Saúde (UBS) Novo Horizonte. Em conformidade com o artigo 19, parágrafo 2º do Regimento Interno, o Presidente solicitou que o Vice-presidente, Vereador Ilson Caninana, assumisse a Presidência da Casa de Leis. Com a Presidência do Vereador Ilson Caninana, o Vereador Eclaiton Bueno comenta sobre sua Indicação nº 61/2025, solicitando que o Poder Executivo possa estudar a possibilidade de que seja realizada a implantação do Projeto "Dona de Mim” no município de Carambeí. O Presidente encaminha para o Poder Executivo Indicações nº 60, 61, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70 e 71 de 2025. Conforme o art. 25, inciso I do Regimento Interno o Presidente solicita ao Vereador Joel Sacolinha para que realize a verificação do quórum, o qual constatou a presença de todos os vereadores em Plenário. Havendo número legal, nos termos do parágrafo primeiro do art. 93 do Regimento Interno, passaremos a Ordem do dia. ÚNICA VOTAÇÃO. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno, o Presidente coloca em única discussão a Moção de Aplauso nº 1 de 2025, onde foi defendida pelo vereador Eclaiton Bueno, que fez menção à história da empresa e toda a sua relevância para o município de Carambeí. O vereador Profº Sandro manifestou seu apoio à moção ressaltando toda a importância da empresa para o Município. O vereador Diego SIlva também manifestou seu apoio à moção. Após a discussão o Presidente coloca para a votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Na sequência, o Presidente Eclaiton Moreira Bueno retomou a Presidência da Casa. Não havendo mais matérias a serem tratadas, alinhado ao parágrafo único do art. 83 do Regimento Interno, o Presidente deixa a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que desejam se manifestar. Com a palavra, o Vereador Ilson Caninana comentou sobre a moção de aplauso discutida em sessão e manifestou seu apoio à matéria legislativa. Com a palavra, o Vereador Cabo Cleverson mencionou a sua indicação e a indicação do vereador André Petter,  a qual já foi matéria de indicação de sua própria autoria. Com a palavra, a Vereadora Julia Spinardi comentou sobre a relevância da homenagem feita pelo vereador Eclaiton e também demonstrou seu apoio à indicação de autoria do vereador Ilson Caninana. Com a palavra, o Vereador Diego Silva comentou sobre as atividades que realizou como parlamentar ao longo da semana, as reuniões com os secretários de diversas pastas do Poder Executivo. Também comentou sobre o evento da Expofrísia e a presença do Senador Sérgio Moro. Com a palavra o Vereador Profº Sandro comentou sobre o visível trabalho atuante dos vereadores desta legislatura. Com a palavra, o Presidente comentou sobre as Indicações apresentadas pelos parlamentares e suas pertinências. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a 10ª Sessão Ordinária no dia 06 de maio às 15:00 horas conforme calendário das sessões e declara encerrada a Sessão às 15:57 horas. E eu Fernanda Thais Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em Plenário.