Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de colocar uma lombada, na Rua das Esmeraldas, na proximidade da livraria Terceiro Milênio, a fim de trazer mais segurança ao pedestre. - Leitura.
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Matéria lida |
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| 2 |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes realizem a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública nos bairros da zona urbana e rural. - Leitura.
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Matéria lida |
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| 3 |
Moção de Aplauso a atleta Alice Karine Vriesman. - Para leitura.
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Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) na forma em que especifica abaixo. - Para leitura.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Sergio
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Atendimento Domiciliar no Serviço Municipal de Saúde, destinado a atender as pessoas com deficiência e as pessoas idosas. - Para leitura.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Sergio
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de Obras Públicas incompletas ou que embora concluídas não atendam ao fim a que se destinam. - Para leitura.
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Matéria lida |