Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2024 - 15:00
Encerramento: 21/05/2024 - 15:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 221
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de colocar uma lombada, na Rua das Esmeraldas, na proximidade da livraria Terceiro Milênio, a fim de trazer mais segurança ao pedestre.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 223
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes realizem a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública nos bairros da zona urbana e rural.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
3 - Moção de Aplauso nº 7 de 2024
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 218
Moção de Aplauso a atleta Alice Karine Vriesman.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 210
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) na forma em que especifica abaixo.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 219
Cria o Programa de Atendimento Domiciliar no Serviço Municipal de Saúde, destinado a atender as pessoas com deficiência e as pessoas idosas.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 220
Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de Obras Públicas incompletas ou que embora concluídas não atendam ao fim a que se destinam.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 161
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025.


Obs.: 1ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou



  • Considerações Finais

    O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 14ª Sessão Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 13ª Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo:  Indicação nº 38 e 39 de 2024, Moção de Aplauso nº 07 de 2024, e Projeto de Lei Ordinária nº 21, 26, 28 e 29 de 2024. Passando para a Ordem do dia, o Presidente solicita para que o Segundo Secretário Élio Ratinho faça a verificação do quórum, onde constatou a presença de todos os vereadores em plenário. O Presidente encaminha para as Comissões Internas os Projetos de Lei nº26,28 e 29 de 2024. O presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores falem sobre suas Indicações. Com a palavra o vereador Ilson Caninana fala sobre sua Indicação nº38, para que o Executivo realize um estudo sobre a possibilidade de colocar uma lombada na Rua das Esmeraldas, na proximidade da livraria Terceiro Milênio, com o intuito de trazer mais segurança para os pedestres. Com a palavra o vereador Profº Sandro, fala sobre sua Indicação nº39 de 2024, para que o Executivo juntamente com as Secretarias competentes realize a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública nos bairros da Zona Urbana e Rural. O Presidente encaminha para o Executivo as Indicações nº38 e 39 de 2024. Primeira Votação: O Presidente coloca para primeira votação a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº21 de 2024 da Comissão de Finanças e Orçamento, o Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento realize a leitura do parecer. O Presidente coloca para discussão, não houve comentários, coloca para votação simbólica e foi aprovada por unanimidade. O Presidente coloca para primeira votação a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº21 de 2024 da Comissão de Justiça e Redação, o Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer. O Presidente coloca para discussão, não houve comentários, coloca para votação simbólica e foi aprovada por unanimidade. O Presidente coloca para primeira votação o Projeto de Lei Ordinária nº21 de 2024, solicita para que o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento realize a leitura do parecer, após a leitura, solicita para que o presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer. O Presidente coloca para discussão, não houve comentários, coloca para votação, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.

     

    Ocorrências Finais: O Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador que deseja se manifestar. O vereador Eclaiton Bueno solicita dois ofícios, ambos para o Executivo, um tratando sobre a possibilidade de fazer uma análise da água que chega até o lago do Boqueirão e o segundo é sobre a rua debaixo do lago, onde há um esgoto a céu aberto, e solicita para que seja tomado providencias. Com a palavra o vereador Ilson Caninana, desejou boa sorte e parabenizou a nova diretoria da Copam, e agradeceu aos servidores da prefeitura por exercerem um bom trabalho na questão da limpeza daquela área. Com a palavra o vereador Profº Deleon Betim comentou sobre a campanha do Maio Furta-cor, visando o incentivo a saúde mental materna. Com a palavra vereador Antonio Xóxa parabenizou os vereadores pelas Indicações, e lembrou a todos que amanhã dia 22 de maio, haverá audiência pública para esclarecer assuntos sobre a Copam. Com a palavra o vereador Profº Sandro, comentou que receberam a resposta do Requerimento, solicitando informações sobre o Distrito Industrial, e comentou que a resposta não estava coerente com as perguntas que haviam sido realizadas, visto que estava de uma forma generalizada, e comentou sobre mais uma resposta de Requerimento, sobre a instalação de torneira na quadra de esportes, e o Executivo respondeu que estão realizando um estudo acerca desta implantação. Nada mais havendo e em razão do Expediente reduzido a 30 minutos, o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 28 de maio às 15 horas e declara encerrada a Sessão às 15:30 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.