Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Carambeí ao Senhor Nagib Nassif Palma. - - Votação nominal em 2º turno do Projeto de Lei.
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APROVADO |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Deleon Betim
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Carambeí ao Senhor José Cladmir do Amaral. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2023 - Votação nominal em 2º turno do Projeto de Lei.
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APROVADO |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: 51/2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.442/2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2023 - Votação nominal em 2º turno do Projeto de Lei.
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APROVADO |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: 49/2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Cria no âmbito do Município de Carambeí/PR o Programa de Transferência de Renda denominado “Carambeí em Ação” para atendimento de pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade ou risco sociais e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2023 - Votação nominal em 2º turno do Projeto de Lei.
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APROVADO |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: 44/2023
Autor: Sandro
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a apresentação mensal e acumulada da despesa com pessoal da prefeitura municipal de Carambeí no seu site e diário oficial eletrônico do município, com demonstrativos dos percentuais investidos e diferença para o limite prudencial da lei complementar n° 101/2000. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2023 - Votação englobada da emenda substitutiva/ votação nominal em 2º turno ao Projeto de Lei.
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PEDIDO DE VISTAS |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: 62/2023
Autor: Ilson Caninana
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Marcelo Rangel Cruz de Oliveira. - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2023 - Para 1ª votação.
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APROVADO |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: 61/2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2023 - Para 1ª votação.
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APROVADO |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a segurança, proteção e cuidados a serem observados pelos proprietários e possuidores e condutores de cães. - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2023 - Para 1ª votação.
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APROVADO |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso especial para fins de moradia de interesse social de imóveis públicos
matriculados sob nº 24.039, 24.040, 24.041, 24.042, 24.044, 24.045, 24.046, 24.047 e 24.052 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Castro/PR, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2023 - Para 1ª votação.
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APROVADO |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: 53/2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2023 - Para 1ª votação.
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APROVADO |
| 13 |
Moção de Aplauso ao Senhor Capitão Paulo Cesar Marcondes. - Moção de Aplauso nº 30 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2023 - Para única votação.
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APROVADO |
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| 12 |
Moção de Aplauso ao Senhor Sérgio Rodrigues da Luz. - Moção de Aplauso nº 29 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2023 - Para única votação.
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APROVADO |
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| 11 |
Moção de Aplauso à Senhora Maria Noeli Pedroso da Luz. - Moção de Aplauso nº 28 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2023 - Para única votação.
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APROVADO |
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| 10 |
Moção de Aplauso nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Ilson Caninana
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso à Senhora Leoni de Fátima Kingeski Weibeinder. - Moção de Aplauso nº 27 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2023 - Para única votação.
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APROVADO |
| 9 |
Moção de Aplauso nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Ilson Caninana
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso à Senhora Ana Maria Aparecida da Silva. - Moção de Aplauso nº 26 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2023 - Para única votação.
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APROVADO |
| 8 |
Moção de Aplauso nº 25 de 2023
Processo: 25/2023
Autor: Eclaiton Bueno
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso ao casal Oclair Rodrigues e Denise das Graças Dias Rodrigues. - Moção de Aplauso nº 25 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2023 - Para única votação.
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APROVADO |
| 7 |
Moção de Aplauso nº 24 de 2023
Processo: 24/2023
Autor: Ilson Caninana
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso à Senhora Solange Maria Spinardi Vieira. - Moção de Aplauso nº 24 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2023 - Para única votação.
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APROVADO |
| 6 |
Moção de Aplauso nº 23 de 2023
Processo: 23/2023
Autor: Antonio (Xóxa)
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso ao Senhor Nilton Jose Ribeiro. - Moção de Aplauso nº 23 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2023 - Para única votação.
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APROVADO |
| 5 |
Moção de Aplauso nº 22 de 2023
Processo: 22/2023
Autor: Antonio (Xóxa)
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso à Senhora Aparecida Cândido. - Moção de Aplauso nº 22 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2023 - Para única votação.
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APROVADO |
| 4 |
Moção de Aplauso nº 21 de 2023
Processo: 21/2023
Autor: Antonio (Xóxa)
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso ao Senhor Osnézio Costa Rosa. - Moção de Aplauso nº 21 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2023 - Para única votação.
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APROVADO |
| 3 |
Moção de Aplauso nº 20 de 2023
Processo: 20/2023
Autor: Antonio (Xóxa)
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel QOPM Marcos Ginotti Pires. - Moção de Aplauso nº 20 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2023 - Para única votação.
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APROVADO |
| 2 |
Moção de Aplauso nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio (Xóxa)
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso à Sra. Eliane Lourdes Marcondes Carneiro. - Moção de Aplauso nº 19 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2023 - Para única votação.
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APROVADO |
| 1 |
Moção de Aplauso nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: Paulo Valenga
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso ao Senhor Nelson Crist. - Moção de Aplauso nº 18 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2023 - Para única votação.
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APROVADO |