1 - Moção de Aplauso nº 18 de 2023
Autor: Paulo Valenga
Número de Protocolo: 495
Processo: 18/2023
|
Moção de Aplauso ao Senhor Nelson Crist.
Obs.: Para única votação.
|
APROVADO
|
2 - Moção de Aplauso nº 19 de 2023
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 497
|
Moção de Aplauso à Sra. Eliane Lourdes Marcondes Carneiro.
Obs.: Para única votação.
|
APROVADO
|
3 - Moção de Aplauso nº 20 de 2023
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 498
Processo: 20/2023
|
Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel QOPM Marcos Ginotti Pires.
Obs.: Para única votação.
|
APROVADO
|
4 - Moção de Aplauso nº 21 de 2023
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 500
Processo: 21/2023
|
Moção de Aplauso ao Senhor Osnézio Costa Rosa.
Obs.: Para única votação.
|
APROVADO
|
5 - Moção de Aplauso nº 22 de 2023
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 501
Processo: 22/2023
|
Moção de Aplauso à Senhora Aparecida Cândido.
Obs.: Para única votação.
|
APROVADO
|
6 - Moção de Aplauso nº 23 de 2023
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 502
Processo: 23/2023
|
Moção de Aplauso ao Senhor Nilton Jose Ribeiro.
Obs.: Para única votação.
|
APROVADO
|
7 - Moção de Aplauso nº 24 de 2023
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 503
Processo: 24/2023
|
Moção de Aplauso à Senhora Solange Maria Spinardi Vieira.
Obs.: Para única votação.
|
APROVADO
|
8 - Moção de Aplauso nº 25 de 2023
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 509
Processo: 25/2023
|
Moção de Aplauso ao casal Oclair Rodrigues e Denise das Graças Dias Rodrigues.
Obs.: Para única votação.
|
APROVADO
|
9 - Moção de Aplauso nº 26 de 2023
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 514
|
Moção de Aplauso à Senhora Ana Maria Aparecida da Silva.
Obs.: Para única votação.
|
APROVADO
|
10 - Moção de Aplauso nº 27 de 2023
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 513
|
Moção de Aplauso à Senhora Leoni de Fátima Kingeski Weibeinder.
Obs.: Para única votação.
|
APROVADO
|
11 - Moção de Aplauso nº 28 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 517
|
Moção de Aplauso à Senhora Maria Noeli Pedroso da Luz.
Obs.: Para única votação.
|
APROVADO
|
12 - Moção de Aplauso nº 29 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 518
|
Moção de Aplauso ao Senhor Sérgio Rodrigues da Luz.
Obs.: Para única votação.
|
APROVADO
|
13 - Moção de Aplauso nº 30 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 519
|
Moção de Aplauso ao Senhor Capitão Paulo Cesar Marcondes.
Obs.: Para única votação.
|
APROVADO
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 454
Processo: 53/2023
|
Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.
Obs.: Para 1ª votação.
|
APROVADO
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 470
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso especial para fins de moradia de interesse social de imóveis públicos
matriculados sob nº 24.039, 24.040, 24.041, 24.042, 24.044, 24.045, 24.046, 24.047 e 24.052 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Castro/PR, e dá outras providências.
Obs.: Para 1ª votação.
|
APROVADO
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 490
|
Dispõe sobre a segurança, proteção e cuidados a serem observados pelos proprietários e possuidores e condutores de cães.
Obs.: Para 1ª votação.
|
APROVADO
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 499
Processo: 61/2023
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências.
Obs.: Para 1ª votação.
|
APROVADO
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 505
Processo: 62/2023
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Marcelo Rangel Cruz de Oliveira.
Obs.: Para 1ª votação.
|
APROVADO
|
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 399
Processo: 44/2023
|
Dispõe sobre a apresentação mensal e acumulada da despesa com pessoal da prefeitura municipal de Carambeí no seu site e diário oficial eletrônico do município, com demonstrativos dos percentuais investidos e diferença para o limite prudencial da lei complementar n° 101/2000.
Obs.: Votação englobada da emenda substitutiva/ votação nominal em 2º turno ao Projeto de Lei.
|
PEDIDO DE VISTAS
|
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 437
Processo: 49/2023
|
Cria no âmbito do Município de Carambeí/PR o Programa de Transferência de Renda denominado “Carambeí em Ação” para atendimento de pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade ou risco sociais e dá outras providências.
Obs.: Votação nominal em 2º turno do Projeto de Lei.
|
APROVADO
|
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 443
Processo: 51/2023
|
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.442/2023 e dá outras providências.
Obs.: Votação nominal em 2º turno do Projeto de Lei.
|
APROVADO
|
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 485
|
Concede Título de Cidadão Honorário de Carambeí ao Senhor José Cladmir do Amaral.
Obs.: Votação nominal em 2º turno do Projeto de Lei.
|
APROVADO
|
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 486
|
Concede Título de Cidadão Honorário de Carambeí ao Senhor Nagib Nassif Palma.
Obs.: Votação nominal em 2º turno do Projeto de Lei.
|
APROVADO
|
