Ocorrências da Sessão (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a sessão, foi posta para discussão a ata da 33ª Sessão Ordinária de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo elas: Indicação nº 60 ,61 e 62 de 2023, Moção de Aplauso nº 18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29 e 30/2023, Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº44/2023, Projeto de Lei nº 44,48,49,51,53,57,58,59,60,61,62,63 e 64 de 2023. O presidente agradece a leitura do expediente e neste momento suspende a Sessão para que o Professor Doutor Mauricio Zadra Pacheco faça uso da tribuna em conformidade com convite efetuado através do ofício nº 358 de 2023, para apresentação do Projeto TEA+ - Solução em Realidade Virtual como auxílio para o tratamento de autismo. Neste momento o Presidente declara reaberta a Sessão, e solicita para que o segundo secretário Élio Ratinho faça a verificação do quórum, onde constatou a presença de todos os vereadores em Plenário. O presidente encaminha para as Comissões Internas o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 48 e os Projetos de Lei nº 63 e 64 de 2023.  O presidente disponibiliza 05 minutos para os vereadores explicarem sobre suas Indicações, após a explicação o presidente as encaminha  para o Executivo. O Presidente Sérgio coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº18/2023, onde foi aprovada por unanimidade.  O Presidente coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº19/2023, onde foi aprovada por unanimidade. O Presidente coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº20/2023, onde foi aprovada por unanimidade. Presidente coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº21/2023, onde foi aprovada por unanimidade. O presidente coloca para discussão e após para votação a Moção de Aplauso nº22, o Presidente coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº23/2023, onde foi aprovada por unanimidade. O presidente coloca para discussão e após para votação a Moção de Aplauso nº24, o Presidente coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº25/2023, onde foi aprovada por unanimidade.  O presidente coloca para discussão e após para votação a Moção de Aplauso nº26, o Presidente coloca para discussão e após para única votação, onde foi aprovada por unanimidade. O Presidente coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº27/2023, onde foi aprovada por unanimidade. O Presidente coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº28/2023, onde foi aprovada por unanimidade. O Presidente coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº29/2023, onde foi aprovada por unanimidade. O Presidente coloca para discussão e após para única votação a Moção de Aplauso nº30/2023, onde foi aprovada por unanimidade. O presidente solicita ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento que realize a leitura do Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023 após a leitura do parecer, o presidente solicita para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do parecer da do Projeto de Lei nº 53 e após coloca para primeira discussão e após para votação a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 53 onde foi aprovado por unanimidade. O presidente solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 57 e após ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento que realize a leitura do Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023, após abriu para discussão e em seguida para a votação, onde foi aprovado por unanimidade. O presidente prolonga a Sessão por mais uma hora O presidente solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 60, após abriu para discussão e em seguida para a votação, onde foi aprovado por unanimidade. O presidente solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 61 e ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº61, após abriu para discussão e em seguida para a votação, onde foi aprovado por unanimidade. O presidente solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 62, após abriu para discussão e em seguida para a votação, onde foi aprovado por unanimidade. O presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023, o vereador Eclaiton comentou sobre a escrita do Projeto de Lei e apontou que estava com duplo sentido, o vereador Paulo Valenga também comentou sobre o Projeto, o vereador e autor do Projeto de Lei nº44, pediu vistas, e o presidente Srgio colocou para votação simbólica, onde os vereadores Deleon Betim, Antonio Xoxa, Emerson Sheik, Ilson Caninana e Paulo Valenga se colocaram contra o pedido de vistas, o presidente precisou desempatar e votou a favor da vistas do Projeto. O presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023 onde foi aprovado por unanimidade. O presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023 onde foi aprovado por unanimidade. O presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023 onde foi aprovado por unanimidade. O presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023 onde foi aprovado por unanimidade.