Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 15 de 2023
Processo: 15/2023
Autor: Paulo Valenga
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
|
Informações referentes ao Dr. Octavio Antônio Azevedo da Costa e Filho - Requerimento nº 15 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2023 - Para leitura e única votação.
|
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o prazo de validade de Laudo médico-pericial que atesta transtorno do espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2023 - Para votação da Emenda e 2ª votação do PL.
|
APROVADO |