Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2023 - 15:00
Encerramento: 05/09/2023 - 15:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Correspondências
PG Nº 241/2023 - Protocolo Geral
Data: 24/08/2023 - Interessado: Arina Anna Kuipers Aardoom.
Assunto: Representação Administrativa a instaurar Inquérito Civil Público.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 381
Processo: 49/2023
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudo sobre a possibilidade de dar continuidade a pavimentação asfáltica na Rua Embaúba no Jardim Eldorado.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 50 de 2023
Autores: Ilson Caninana, Antonio (Xóxa), Deleon Betim, Paulo Valenga
Número de Protocolo: 382
Processo: 50/2023
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, que o Executivo solicite junto ao governo do estado via Secretaria Estadual de Planejamento que faca o estudo técnico de viabilidade da construção do Colégio do Campo Darlene Moreira, na localidade do Catanduva.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 372
Processo: 43/2023
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.138/2016 e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro
Leitura do Expediente

2 - Elio Ratinho
Verificação do quórum




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2023
Autores: Paulo Valenga, Antonio (Xóxa), Deleon Betim, Diego Macedo, Ilson Caninana, Sergio
Número de Protocolo: 380
Processo: 15/2023
Informações referentes ao Dr. Octavio Antônio Azevedo da Costa e Filho


Obs.: Para leitura e única votação.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 341
Dispõe sobre o prazo de validade de Laudo médico-pericial que atesta transtorno do espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente, e dá outras providências.


Obs.: Para votação da Emenda e 2ª votação do PL.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 15 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio (Xóxa)
    Explicação sobre a Indicação nº 49/2023
    2 - Ilson Caninana
    Explicação sobre a Indicação nº 50/2023
    3 - Antonio (Xóxa)
    Explicação sobre a Indicação nº 50/2023
    4 - Deleon Betim
    Explicação sobre a Indicação nº 50/2023
    6 - Paulo Valenga
    Explicação sobre o Requerimento nº 15/2023
    7 - Antonio (Xóxa)
    Explicação sobre o Requerimento nº 15/2023
    8 - Deleon Betim
    Explicação sobre o Requerimento nº 15/2023
    9 - Diego Macedo
    Explicação sobre o Requerimento nº 15/2023
    10 - Ilson Caninana
    Explicação sobre o Requerimento nº 15/2023
    11 - Sergio
    Explicação sobre o Requerimento nº 15/2023
    12 - Sergio
    Explicação sobre a Emenda Aditiva Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
    13 - Sergio
    Explicação sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antonio (Xóxa)
    Explicação sobre a Indicação nº 49/2023
    2 - Ilson Caninana
    Explicação sobre a Indicação nº 50/2023
    3 - Antonio (Xóxa)
    Explicação sobre a Indicação nº 50/2023
    4 - Deleon Betim
    Explicação sobre a Indicação nº 50/2023
    6 - Paulo Valenga
    Explicação sobre o Requerimento nº 15/2023
    7 - Antonio (Xóxa)
    Explicação sobre o Requerimento nº 15/2023
    8 - Deleon Betim
    Explicação sobre o Requerimento nº 15/2023
    9 - Diego Macedo
    Explicação sobre o Requerimento nº 15/2023
    10 - Ilson Caninana
    Explicação sobre o Requerimento nº 15/2023
    11 - Sergio
    Explicação sobre o Requerimento nº 15/2023
    12 - Sergio
    Explicação sobre a Emenda Aditiva Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
    13 - Sergio
    Explicação sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023



    Considerações Finais

    O Presidente Sérgio, disponibiliza 05 minutos finais para cada vereador falar. O vereador Diego Macedo, solicita para que seja encaminhado um oficio para a Secretaria da Saúde, para questionar sobre o horário de atendimento do posto de saúde Nova Holanda. Com a palavra o vereador Ilson Caninana, solicita que seja encaminhado novamente um ofício para o médico Otávio do posto de saúde, para que compareça dia 19 de setembro na Sessão para prestar esclarecimentos sobre as faltas não justificadas. Com a palavra o vereador Eclaiton Bueno, solicita um ofício para os responsáveis, tanto a Secretaria quanto a Copam em relação a coleta de lixo e dos recicláveis, para questionar sobre os horários de funcionamento e da coleta e sobre estarem deixando alguns lixos para trás. Com a palavra o vereador Sandro, solicita que seja enviado um ofício para esclarecimentos sobre o procedimento da regulamentação da lei “Empresa Amigo do Esporte”, para que o Executivo implemente a Lei no município. Com a palavra o presidente Sergio, solicita que seja encaminhado juntamente com demais vereadores interessados, um requerimento para o Executivo, sobre as leis que são aprovadas na Câmara e não são implementadas. Não havendo mais nada, o Presidente Sérgio declara encerrada a Sessão e convoca os vereadores para a próxima Sessão dia 12 de setembro de 2023, às 15 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes.