Ocorrências da Sessão (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a sessão, foi posta para discussão a ata da 23ª Sessão Ordinária de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo elas: Correspondência recebida: Representação Administrativa protocolada pela Sr. Arina Anna Kuipers Ardoom, Indicação nº 49/2023, Indicação nº50/2023, Requerimento nº 15/2023, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023, Projeto de Lei nº 42 e 43/2023. Após a leitura o Presidente Sérgio, solicita para que o Segundo Secretário Élio Ratinho, realize a verificação do quórum, onde constatou a presença de todos. Após constatado número legal, é passado para a Ordem do dia, onde o Presidente Sérgio disponibiliza 05 minutos para que os vereadores possam explicar suas indicações. Com a palavra o vereador Antonio Xóxa, explica sobre a indicação de nº 49/2023. Em continuidade, o vereador Ilson Caninana, Antonio Xoxa e Deleon Betim falam sobre sua indicação de nº 50/2023. Em seguida, o presidente Sergio encaminha para o Executivo Municipal as Indicações nº49 e 50/2023. O Presidente Sergio coloca para discussão única votação o Requerimento nº 15/2023, o qual foi discutido pelo Vereador Paulo Valenga e aprovado por unanimidade. Em conformidade com o artigo 19, parágrafo 2º do Regimento Interno, o Presidente Sergio solicita que o Vice-presidente, Vereador Eclaiton Bueno, assuma a Presidência. O Presidente Eclaiton, solicita para que o Secretário da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 42 de 2023, coloca discussão e após para primeira votação, aonde foi aprovado por unanimidade. Para a segunda votação, o Projeto de Lei nº42 com a Emenda Aditiva, o Presidente Eclaiton coloca para segunda discussão, onde o vereador Sergio tomou a palavra para discuti-lo, assim como o Vereador Antonio Xoxa e após o Projeto de Lei  foi posto para a votação onde foi aprovado por unanimidade com a Emenda.