Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2023 - 15:00
Encerramento: 15/08/2023 - 16:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 343
Processo: 40/2023
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de construção de um espaço esportivo (Ginásio) adequado beneficiará toda a comunidade, promovendo a prática esportiva, o bem-estar físico e a integração social.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Joel Sacolinha
Número de Protocolo: 345
Processo: 42/2023
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo possa elaborar um estudo, sobre a possibilidade de construir uma quadra para pratica esportiva de vôlei, em um espaço ao lado do campo society da rua Xingu, localizado no bairro Boqueirão.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
3 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 346
Processo: 43/2023
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo possa elaborar um estudo, sobre a possibilidade de realizar projetos e a execução de obras de revitalização do Moinho localizado na praça 4 de abril na Avenida dos Pioneiros, haja vista que o mesmo se encontra em estado crítico de conservação e embora este Vereador já tenha solicitado a revitalização do local através de indicação em abril de 2022, mais de um ano se passou e assim, solicito novas informações a este respeito.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
4 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 347
Processo: 44/2023
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo possa elaborar estudo sobre a possibilidade da instalação de travessia elevada na Avenida dos Pioneiros, no trecho que compreende a Rua 13 de Dezembro e a Rua dos Brilhantes, visando aumentar a segurança viária e prevenir acidentes.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 340
Processo: 41/2023
Dispõe sobre a adoção de política de transparência nas obras públicas municipais.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 341
Dispõe sobre o prazo de validade de Laudo médico-pericial que atesta transtorno do espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente, e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro
Leitura do Expediente

2 - Elio Ratinho
Verificação do quórum




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 348
Processo: 12/2023
Informações sobre o índice de gastos com a folha de pagamento.


Obs.: Para única votação.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 290
Processo: 34/2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.457/2023 e dá outras providências.


Obs.: Para 1ª votação.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 295
Processo: 35/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso especial para fins de moradia de interesse social de imóveis públicos matriculados sob n° 28.042, 28.043, 28.044, 28.050, 28.051, 28.052 no Cartório de Registro de imóveis da Comarca de Castro/PR, e dá outras providências.


Obs.: Para 1ª votação.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Elio Ratinho
Número de Protocolo: 329
Processo: 40/2023
Altera a Lei n° 148/2000 que dispõe sobre a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos, Reaproveitáveis e Recicláveis e dá outras providências.


Obs.: Para 1ª votação.
PEDIDO DE VISTAS
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 281
Processo: 30/2023
Institui a Campanha Permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Carambeí.


Obs.: Para 2ª votação.
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 286
Processo: 33/2023
Promove alterações na Lei Municipal n° 980/2013, alterada pelas Leis Municipais n° 1.128/2016 e 1.296/2019 e revoga a Lei Municipal n° 1.051/2014 e dá outras providências.


Obs.: Para 2ª votação.
APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 323
Processo: 38/2023
Dispõe sobre a alteração do § 3° do artigo 71 da Lei n°294 de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências.


Obs.: Para 2ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 12 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Não
  • Eclaiton Bueno - Não
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Não
  • Sandro - Não
  • Sergio - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ilson Caninana
    Explicação sobre a Indicação nº 40
    2 - Joel Sacolinha
    Explicação sobre a Indicação nº 42.
    3 - Sergio
    Explicação sobre a Indicação nº 43.
    4 - Sandro
    Explicação sobre a Indicação nº 44.
    5 - Ilson Caninana
    Discutiu a Emenda Aditiva ao PL nº 34/2023.
    6 - Elio Ratinho
    Discutiu o Projeto de Lei nº 40/2023.
    7 - Antonio (Xóxa)
    Discutiu o Projeto de Lei nº 40/2023.
    8 - Eclaiton Bueno
    Discutiu o Projeto de Lei nº 40/2023.
    9 - Paulo Valenga
    Discutiu o Projeto de Lei nº 40/2023.
    10 - Diego Macedo
    Pedido de Vistas do Projeto de Lei nº 40/2023.
    11 - Deleon Betim
    Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.
    12 - Eclaiton Bueno
    Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.
    13 - Antonio (Xóxa)
    Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.
    14 - Sandro
    Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.
    15 - Paulo Valenga
    Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.
    16 - Elio Ratinho
    Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ilson Caninana
    Explicação sobre a Indicação nº 40
    2 - Joel Sacolinha
    Explicação sobre a Indicação nº 42.
    3 - Sergio
    Explicação sobre a Indicação nº 43.
    4 - Sandro
    Explicação sobre a Indicação nº 44.
    5 - Ilson Caninana
    Discutiu a Emenda Aditiva ao PL nº 34/2023.
    6 - Elio Ratinho
    Discutiu o Projeto de Lei nº 40/2023.
    7 - Antonio (Xóxa)
    Discutiu o Projeto de Lei nº 40/2023.
    8 - Eclaiton Bueno
    Discutiu o Projeto de Lei nº 40/2023.
    9 - Paulo Valenga
    Discutiu o Projeto de Lei nº 40/2023.
    10 - Diego Macedo
    Pedido de Vistas do Projeto de Lei nº 40/2023.
    11 - Deleon Betim
    Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.
    12 - Eclaiton Bueno
    Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.
    13 - Antonio (Xóxa)
    Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.
    14 - Sandro
    Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.
    15 - Paulo Valenga
    Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.
    16 - Elio Ratinho
    Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.



    Considerações Finais

    O Presidente Sérgio, disponibiliza 05 minutos finais para cada vereador falar. O vereador Ilson Caninana, faz uma cobrança ao Executivo Municipal, sobre o transporte coletivo. Com a palavra o vereador Diego Macedo, faz uma cobrança, para a Secretaria da Saúde, sobre a agilidade para fazer exames de forma mais rápida, quando for carro de emergência. Ainda com a palavra, o vereador Diego Macedo, pede para que seja enviado um oficio para a Cooperativa Frísia Agroindustrial, perguntando se eles possuem interesse no Moinho, um monumento da cidade. Com a palavra o vereador Elio ratinho, solicita um ofício para os responsáveis, questionando sobre as condições da Capela Mortuária, se já está pronto o projeto. Não havendo mais nada, o Presidente Sérgio declara encerrada a Sessão e convoca os vereadores para a próxima Sessão dia 22 de agosto de 2023, às 15 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes.