SAPL - Câmara Municipal de Carambeí

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/08/2023 - 15:00

Encerramento: 15/08/2023 - 16:16

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=fTFGMGeYYng

Mesa Diretora

Presidente: Sergio / PSD

Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO

1º Secretário: Sandro / PSD

2º Secretário: Elio Ratinho / PSB

Lista de Presença na Sessão

Antonio (Xóxa) / MDB

Deleon Betim / PDT

Diego Macedo / PSD

Eclaiton Bueno / UNIÃO

Elio Ratinho / PSB

Emerson Sheik / PSB

Ilson Caninana / UNIÃO

Joel Sacolinha / UNIÃO

Paulo Valenga / PDT

Sandro / PSD

Sergio / PSD

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 40 de 2023 Autor: Ilson Caninana Número de Protocolo: 343 Processo: 40/2023	Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de construção de um espaço esportivo (Ginásio) adequado beneficiará toda a comunidade, promovendo a prática esportiva, o bem-estar físico e a integração social. Obs.: Para leitura.	Matéria lida
2 - Indicação nº 42 de 2023 Autor: Joel Sacolinha Número de Protocolo: 345 Processo: 42/2023	Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo possa elaborar um estudo, sobre a possibilidade de construir uma quadra para pratica esportiva de vôlei, em um espaço ao lado do campo society da rua Xingu, localizado no bairro Boqueirão. Obs.: Para leitura.	Matéria lida
3 - Indicação nº 43 de 2023 Autor: Sergio Número de Protocolo: 346 Processo: 43/2023	Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo possa elaborar um estudo, sobre a possibilidade de realizar projetos e a execução de obras de revitalização do Moinho localizado na praça 4 de abril na Avenida dos Pioneiros, haja vista que o mesmo se encontra em estado crítico de conservação e embora este Vereador já tenha solicitado a revitalização do local através de indicação em abril de 2022, mais de um ano se passou e assim, solicito novas informações a este respeito. Obs.: Para leitura.	Matéria lida
4 - Indicação nº 44 de 2023 Autor: Sandro Número de Protocolo: 347 Processo: 44/2023	Indicamos nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo possa elaborar estudo sobre a possibilidade da instalação de travessia elevada na Avenida dos Pioneiros, no trecho que compreende a Rua 13 de Dezembro e a Rua dos Brilhantes, visando aumentar a segurança viária e prevenir acidentes. Obs.: Para leitura.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 Autor: Sergio Número de Protocolo: 340 Processo: 41/2023	Dispõe sobre a adoção de política de transparência nas obras públicas municipais. Obs.: Para leitura.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 Autor: Sergio Número de Protocolo: 341	Dispõe sobre o prazo de validade de Laudo médico-pericial que atesta transtorno do espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente, e dá outras providências. Obs.: Para leitura.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Sandro

Leitura do Expediente

2 - Elio Ratinho

Verificação do quórum

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio (Xóxa) / MDB

Deleon Betim / PDT

Diego Macedo / PSD

Eclaiton Bueno / UNIÃO

Elio Ratinho / PSB

Emerson Sheik / PSB

Ilson Caninana / UNIÃO

Joel Sacolinha / UNIÃO

Paulo Valenga / PDT

Sandro / PSD

Sergio / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2023 Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários Número de Protocolo: 348 Processo: 12/2023	Informações sobre o índice de gastos com a folha de pagamento. Obs.: Para única votação.	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Ilson Caninana Número de Protocolo: 290 Processo: 34/2023	Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.457/2023 e dá outras providências. Obs.: Para 1ª votação.	APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 295 Processo: 35/2023	Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso especial para fins de moradia de interesse social de imóveis públicos matriculados sob n° 28.042, 28.043, 28.044, 28.050, 28.051, 28.052 no Cartório de Registro de imóveis da Comarca de Castro/PR, e dá outras providências. Obs.: Para 1ª votação.	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Elio Ratinho Número de Protocolo: 329 Processo: 40/2023	Altera a Lei n° 148/2000 que dispõe sobre a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos, Reaproveitáveis e Recicláveis e dá outras providências. Obs.: Para 1ª votação.	PEDIDO DE VISTAS
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023 Turno: Segundo Autor: Deleon Betim Número de Protocolo: 281 Processo: 30/2023	Institui a Campanha Permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Carambeí. Obs.: Para 2ª votação.	APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 286 Processo: 33/2023	Promove alterações na Lei Municipal n° 980/2013, alterada pelas Leis Municipais n° 1.128/2016 e 1.296/2019 e revoga a Lei Municipal n° 1.051/2014 e dá outras providências. Obs.: Para 2ª votação.	APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 Turno: Segundo Autor: Antonio (Xóxa) Número de Protocolo: 323 Processo: 38/2023	Dispõe sobre a alteração do § 3° do artigo 71 da Lei n°294 de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências. Obs.: Para 2ª votação.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 12 de 2023	Antonio (Xóxa) - Sim Deleon Betim - Sim Diego Macedo - Sim Eclaiton Bueno - Sim Elio Ratinho - Sim Emerson Sheik - Sim Ilson Caninana - Sim Joel Sacolinha - Sim Paulo Valenga - Sim Sandro - Sim Sergio - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023	Antonio (Xóxa) - Sim Deleon Betim - Sim Diego Macedo - Sim Eclaiton Bueno - Sim Elio Ratinho - Sim Emerson Sheik - Sim Ilson Caninana - Sim Joel Sacolinha - Sim Paulo Valenga - Sim Sandro - Sim Sergio - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023	Antonio (Xóxa) - Sim Deleon Betim - Sim Diego Macedo - Sim Eclaiton Bueno - Sim Elio Ratinho - Sim Emerson Sheik - Sim Ilson Caninana - Sim Joel Sacolinha - Sim Paulo Valenga - Sim Sandro - Sim Sergio - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023	Antonio (Xóxa) - Sim Deleon Betim - Sim Diego Macedo - Sim Eclaiton Bueno - Sim Elio Ratinho - Sim Emerson Sheik - Sim Ilson Caninana - Sim Joel Sacolinha - Sim Paulo Valenga - Sim Sandro - Sim Sergio - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023	Antonio (Xóxa) - Sim Deleon Betim - Sim Diego Macedo - Sim Eclaiton Bueno - Sim Elio Ratinho - Sim Emerson Sheik - Sim Ilson Caninana - Sim Joel Sacolinha - Sim Paulo Valenga - Sim Sandro - Sim Sergio - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023	Antonio (Xóxa) - Sim Deleon Betim - Sim Diego Macedo - Sim Eclaiton Bueno - Sim Elio Ratinho - Sim Emerson Sheik - Sim Ilson Caninana - Sim Joel Sacolinha - Sim Paulo Valenga - Sim Sandro - Sim Sergio - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023	Antonio (Xóxa) - Sim Deleon Betim - Sim Diego Macedo - Não Eclaiton Bueno - Não Elio Ratinho - Sim Emerson Sheik - Sim Ilson Caninana - Sim Joel Sacolinha - Sim Paulo Valenga - Não Sandro - Não Sergio - Não Votou

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ilson Caninana

Explicação sobre a Indicação nº 40

2 - Joel Sacolinha

Explicação sobre a Indicação nº 42.

3 - Sergio

Explicação sobre a Indicação nº 43.

4 - Sandro

Explicação sobre a Indicação nº 44.

5 - Ilson Caninana

Discutiu a Emenda Aditiva ao PL nº 34/2023.

6 - Elio Ratinho

Discutiu o Projeto de Lei nº 40/2023.

7 - Antonio (Xóxa)

Discutiu o Projeto de Lei nº 40/2023.

8 - Eclaiton Bueno

Discutiu o Projeto de Lei nº 40/2023.

9 - Paulo Valenga

Discutiu o Projeto de Lei nº 40/2023.

10 - Diego Macedo

Pedido de Vistas do Projeto de Lei nº 40/2023.

11 - Deleon Betim

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

12 - Eclaiton Bueno

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

13 - Antonio (Xóxa)

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

14 - Sandro

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

15 - Paulo Valenga

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

16 - Elio Ratinho

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ilson Caninana

Explicação sobre a Indicação nº 40

2 - Joel Sacolinha

Explicação sobre a Indicação nº 42.

3 - Sergio

Explicação sobre a Indicação nº 43.

4 - Sandro

Explicação sobre a Indicação nº 44.

5 - Ilson Caninana

Discutiu a Emenda Aditiva ao PL nº 34/2023.

6 - Elio Ratinho

Discutiu o Projeto de Lei nº 40/2023.

7 - Antonio (Xóxa)

Discutiu o Projeto de Lei nº 40/2023.

8 - Eclaiton Bueno

Discutiu o Projeto de Lei nº 40/2023.

9 - Paulo Valenga

Discutiu o Projeto de Lei nº 40/2023.

10 - Diego Macedo

Pedido de Vistas do Projeto de Lei nº 40/2023.

11 - Deleon Betim

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

12 - Eclaiton Bueno

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

13 - Antonio (Xóxa)

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

14 - Sandro

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

15 - Paulo Valenga

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

16 - Elio Ratinho

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

Considerações Finais

O Presidente Sérgio, disponibiliza 05 minutos finais para cada vereador falar. O vereador Ilson Caninana, faz uma cobrança ao Executivo Municipal, sobre o transporte coletivo. Com a palavra o vereador Diego Macedo, faz uma cobrança, para a Secretaria da Saúde, sobre a agilidade para fazer exames de forma mais rápida, quando for carro de emergência. Ainda com a palavra, o vereador Diego Macedo, pede para que seja enviado um oficio para a Cooperativa Frísia Agroindustrial, perguntando se eles possuem interesse no Moinho, um monumento da cidade. Com a palavra o vereador Elio ratinho, solicita um ofício para os responsáveis, questionando sobre as condições da Capela Mortuária, se já está pronto o projeto. Não havendo mais nada, o Presidente Sérgio declara encerrada a Sessão e convoca os vereadores para a próxima Sessão dia 22 de agosto de 2023, às 15 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes.

Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)