Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Informações sobre o índice de gastos com a folha de pagamento.

Para única votação.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.457/2023 e dá outras providências.

Para 1ª votação.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso especial para fins de moradia de interesse social de imóveis públicos matriculados sob n° 28.042, 28.043, 28.044, 28.050, 28.051, 28.052 no Cartório de Registro de imóveis da Comarca de Castro/PR, e dá outras providências.

Para 1ª votação.

Altera a Lei n° 148/2000 que dispõe sobre a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos, Reaproveitáveis e Recicláveis e dá outras providências.

Para 1ª votação.

Institui a Campanha Permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Carambeí.

Para 2ª votação.

Promove alterações na Lei Municipal n° 980/2013, alterada pelas Leis Municipais n° 1.128/2016 e 1.296/2019 e revoga a Lei Municipal n° 1.051/2014 e dá outras providências.

Para 2ª votação.

Dispõe sobre a alteração do § 3° do artigo 71 da Lei n°294 de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Para 2ª votação.