Ocorrências da Sessão (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a sessão, foi posta para discussão a ata nº 22 de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo elas: Indicação 40/2023; Indicação 42/2023; Indicação 43/2023; Indicação 44 /2023; Requerimento 12/2023, de autoria da a Mesa Executiva. E os Projetos de Lei Ordinária nº 30, 33, 34, 35, 38, 40, 41 e 42 de 2023. Após a leitura o Presidente Sérgio, solicita para que o Segundo Secretário Élio Ratinho, realize a verificação do quórum, onde constatou a presença de todos os vereadores.  Após constatado número legal, é passado para a Ordem do dia, onde o Presidente Sérgio, encaminha para as Comissões Internas os Projetos de Lei nº 41 e 42/2023. E em conformidade com o artigo 19, parágrafo 2º do Regimento Interno, o Presidente Sergio, solicita que o Vice-presidente, Vereador Eclaiton Bueno, assuma a Presidência. O Presidente Eclaiton disponibiliza 05 minutos para que os vereadores possam explicar suas indicações. Com a palavra o vereador Ilson Caninana, explica sobre a indicação de nº 40 2023. Joel Sacolinha, fala sobre sua indicação de nº 42/2023. Em seguida, o vereador Sergio, fala sobre sua indicação nº 43. Com a palavra, o vereador Sandro, explica sobre sua indicação nº 44. Após, pede para que o vereador Sergio assuma a presidência. Para a única votação: Requerimento 12/2023, onde foi, disposto para discussão e após aprovado por unanimidade. Para primeira votação, a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 34/2023, o presidente Sergio pede para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, Eclaiton Bueno, leia o parecer sobre a Emenda. Após a leitura, o presidente Sergio, dispõe tempo para discussão, e abre para votação simbólica, onde foi aprovada por unanimidade. Para primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 34/ 2023, o Presidente Sergio, solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, Eclaiton Bueno, que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 34/2023, após a leitura o Projeto foi posto para discussão e após, aprovado por unanimidade. Para primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2023, o Presidente Sergio, solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, Eclaiton Bueno, que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 35/2023, após a leitura o Projeto foi posto para discussão e após, aprovado por unanimidade. Para primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023, o Presidente Sergio, solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, Eclaiton Bueno, que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 40/2023, após a leitura, o Projeto foi posto para discussão, onde os vereadores Elio Ratinho, Eclaiton Bueno, Antonio Xóxa, Paulo Valenga fizeram o uso da palavra e após muita discussão e questionamentos sobre a viabilidade do Projeto, o vereador Diego Macedo, pede ao Presidente, vista para o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2023, onde foi concedido e aprovado a vista sob votação simbólica, aprovada por unanimidade. Para segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023, dispõe tempo para discussão e após, foi aprovado por 6 votos a favor e 4 contra. Para segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2023, dispõe tempo para discussão e após, foi aprovado por unanimidade. Para segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023, dispõe tempo para discussão e após, foi aprovado por unanimidade.