Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de inovação e desenvolvimento do estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.

Para 1ª votação.

Altera o art. 40 da Lei Municipal nº 572/2008 e dá outras providências.

Para 1ª votação.

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.393/2021 e dá outras providências.

Para 1ª votação.

Institui o Programa de Serviço de Transporte Público Coletivo de passageiros do município de Carambeí (SETPAS) sem cobrança de tarifa pública, denominado “TARIFA ZERO”, autoriza o Poder Executivo Municipal a explorar comercialmente áreas e vias públicas com veiculação de publicidade, autoriza a concessão de exploração comercial dos terminais rodoviários, institui o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências.

Para 2ª votação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Carambeí a prestar contas, por quadrimestre, das ações da Secretaria de Educação.

Para 2ª votação.

Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos estabelecimentos de saúde da cidade de Carambeí.

Para 2ª votação.

Dispõe sobre a criação do Projeto Mudança de Vida Saudável às pessoas com problemas de obesidade.

Para 2ª votação.