1 - Sergio
Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão. Solicito que seja constado em ata que a presente sessão extraordinária
2 - Sergio
necessária em razão da publicação do 10º edital de convocação, na data de 22 de junho de 2023.
3 - Sergio
Solicito ao Vereador Sandro que fizesse a leitura do expediente.
4 - Sandro
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 ,Requerimento, Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
5 - Sandro
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023 ,Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
6 - Sandro
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023 , Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023, Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 -
7 - Sandro
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023, Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023, Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 .
8 - Sergio
Agradeço ao Secretário pela leitura do expediente. Encaminho para as Comissões Internas o Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 e os Projetos de
9 - Sergio
de Lei 30, 33 e 34/2023.
10 - Sergio
Solicito ao Vereador Elio Alves Cardoso, Segundo Secretário desta casa, que proceda à verificação do Quórum.
11 - Elio Ratinho
Constatou a presença de todos os vereadores em plenário;
12 - Sergio
ÚNICA VOTAÇÃO REQUERIMENTO - Os Vereadores membros desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições Regimentais, vêm respeitosamente requerer
13 - Sergio
Vossa Excelência que os Projetos de Lei 27, 31 e 32/2022, constante Da “Ordem do Dia”, sejam discutidos e votados na forma do Artigo 133, Parágrafo 6º
14 - Sergio
do Regimento Interno, dispensadas as Exigências Regimentais, tendo em vista o Recesso Legislativo que terá início em julho e suspenderá a tramitação d
15 - Sergio
dos Projetos de Lei.
16 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM ÚNICA DISCUSSÃO O PRESENTE REQUERIMENTO
17 - Sergio
Está encerrada a discussão. Coloco em única simbólica, os que aprovam permaneçam como estão. Está aprovado por unanimidade.
18 - Sergio
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023 :Solicito ao Presidente Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer ao P de L 27
19 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O REQUERIMENTO APROVADO NA PRESENTE SESSÃO COLOCO EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 27/2023.
20 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade).
21 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
22 - Sergio
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 .
23 - Sergio
Solicito ao Presidente Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 31 de 2023.
24 - Sergio
Solicito ao Presidente Comissão de finanças e Orçamento para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 31 de 2023.
25 - Sergio
Solicito ao Presidente Comissão de finanças e Orçamento para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 31 de 2023.
26 - Sergio
Solicito ao Presidente Comissão de finanças e Orçamento para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 31 de 2023.
27 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O REQUERIMENTO APROVADO NA PRESENTE SESSÃO COLOCO EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 31/2023.
28 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por votos unanimidade.
29 - Sergio
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023 .
30 - Sergio
Solicito ao Presidente Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 32 de 2023.
31 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O REQUERIMENTO APROVADO NA PRESENTE SESSÃO COLOCO EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 32/2023
32 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação, os que aprovam permaneçam como estão. Está encerrada a votação. Está encerrada a discussão. Está a
33 - Sergio
aprovado por unanimidade.
34 - Elio Ratinho
- Constato a presença de todos os vereadores em plenário
35 - Sergio
ÚNICA VOTAÇÃO REQUERIMENTO - Os Vereadores membros desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições Regimentais, vêm respeitosamente requerer
36 - Sergio
a Vossa Excelência que os Projetos de Lei 27, 31 e 32/2022, constante Da “Ordem do Dia”, sejam discutidos e votados na forma do Artigo 133, Parágrafo
37 - Sergio
Parágrafo 6º do Regimento Interno, dispensadas as Exigências Regimentais, tendo em vista o Recesso Legislativo que terá início em julho e suspenderá
38 - Sergio
suspenderá a tramitação dos Projetos de Lei.
39 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM ÚNICA DISCUSSÃO O PRESENTE REQUERIMENTO.
40 - Sergio
Está encerrada a discussão. Coloco em única simbólica, os que aprovam permaneçam como estão. Está aprovado por unanimidade.
41 - Sergio
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023 : Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público
42 - Sergio
intermunicipal de inovação e desenvolvimento do estado do paraná - cindepar, e dá outras providências. ( Executivo Municipal).
43 - Sergio
Solicito ao Presidente Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 27 de 2023.
44 - Sergio
Solicito ao Presidente Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 27 de 2023.
45 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O REQUERIMENTO APROVADO NA PRESENTE SESSÃO COLOCO EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 27/2023.
46 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade).
47 - Sergio
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 Altera o art. 40 da Lei municipal n°. 572/2008 e da outras providêcias. ( Executivo Municipal).
48 - Sergio
Solicito ao Presidente Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer ao P de Lei nº 31 de 2023.
49 - Sergio
Solicito ao Presidente Comissão de finanças e Orçamento para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 31 de 2023.
50 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O REQUERIMENTO APROVADO NA PRESENTE SESSÃO COLOCO EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 31/2023.
51 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
52 - Sergio
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023 Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n°. 1.393/2021 e dá outras providências. ( Executivo Municipal). i
53 - Sergio
ao Presidente Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 32 de 2023. EM CONFORMIDADE COM O
54 - Sergio
REQUERIMENTO APROVADO NA PRESENTE SESSÃO COLOCO EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 32/2023.
55 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação, os que aprovam permaneçam como estão. Está encerrada a votação. Projeto de Lei 32 aprovado por
56 - Sergio
unanimidade.
57 - Sergio
SEGUNDA VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 - Institui o Programa de Serviço de Transporte Público Coletivo de passageiros do município de
58 - Sergio
de Carambeí (SETPAS) sem cobrança de tarifa pública, denominado “TARIFA ZERO”, autoriza o Poder Executivo Municipal a explorar comercialmente áreas e
59 - Sergio
vias públicas com veiculação de publicidade, autoriza a concessão de exploração comercial dos terminais rodoviários, institui o Fundo Municipal .
60 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI
61 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. (Aguardar todos votarem) Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
62 - Sergio
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Carambeí a prestar contas, por quadrimestre,
63 - Sergio
, das ações da Secretaria de Educação.( Paulo Valenga).
64 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.
65 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. (Aguardar todos votarem) Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
66 - Sergio
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023 -Dispõe sobre a divulgação da lista de médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos estabelecimentos
67 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.
68 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. (Aguardar todos votarem) Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
69 - Sergio
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023 Dispõe sobre a criação do Projeto Mudança de Vida saudável ,às Pessoas com problemas de obesidade.
70 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.
71 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. (Aguardar todos votarem) Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
72 - Sergio
Nada mais havendo, declaro encerrada a presente Sessão.
73 - Sergio
E para constar, a ata segue assinada por mim e por todos os Vereadores presentes.