Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2022 - 15:00
Encerramento: 09/08/2022 - 15:38



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Mesa Diretora
Presidente: Elio Ratinho / PSB
Vice-Presidente: Diego Macedo / PSD
1º Secretário: Eclaiton Bueno / UNIÃO
2º Secretário: Sergio / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 395
Processo: 50/2022
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de colocação de Placas de Sinalizações nas Ruas Araça, Primavera e Minerva.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 397
Processo: 51/2022
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feito estudo pelo Executivo Municipal, quanto da possibilidade de dar continuidade na Rua Tarumã (rua do CMEI Canaã), para dar acesso às ruas Araucária e rua Marmeleiro na Vila Banana.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 396
Processo: 10/2022
Informações sobre a utilização das dotações das Emendas Impositivas.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 233
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e revoga a Lei Municipal n° 290/2003.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 234
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carambeí/PR - REFISC.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 250
Institui no município de Carambeí a Semana do Feirão do Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 1 de maio.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Paulo Valenga
Número de Protocolo: 338
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas empresas concessionárias e/ou prestadoras dos serviços públicos de abastecimento de água e de energia elétrica para interrupção, suspensão ou restrição do fornecimento dos serviços, no âmbito do Município de Carambeí.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 358
Institui o Programa SELO VERDE de Incentivo ao Desenvolvimento de Agroindústrias no Município de Carambeí, e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 359
Altera-se a redação do caput do art. 2º e §1º da Lei Municipal n° 228/2002 e dá outras providências.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elio Ratinho
Sob a proteção de Deus o Presidente declarou a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão anterior esteve disponibilizada

2 - Elio Ratinho
na Secretaria da Câmara com ate vinte e quatro horas antes da Sessão.

3 - Elio Ratinho
Foi colocada em discussão a ata nº 19 de 2022. Foi colocado em votação, os que aprovam permaneçam como estão. Foi aprovada por unanimidade.

4 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno, primeiro Secretário desta casa, que procedesse a leitura do Expediente.

5 - Eclaiton Bueno
Indicação nº 50/2022 de autoria do Vereador Deleon Betim, Indicação nº 51/2022 de autoria do Vereador Eclaiton Bueno,

6 - Eclaiton Bueno
Requerimento nº 10/2022 de autoria do Vereador Sergio Oliveira, Projeto de Lei nº 19/2022 de autoria do Executivo Municipal.

7 - Eclaiton Bueno
Projeto de Lei nº 20/2022 de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 24/2022 de autoria do Vereador Deleon Betim.

8 - Eclaiton Bueno
Projeto de Lei nº 26/2022 de autoria do Vereador Paulo Valenga, Projeto de Lei nº 30/2022 de autoria do Executivo Municipal,

9 - Eclaiton Bueno
Projeto de Lei 31/2022 de autoria do Executivo Municipal.

10 - Elio Ratinho
O Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente e solicitou ao Vereador Sergio Luis de Oliveira que fizesse a verificação do quórum.

11 - Sergio
O Vereador constatou a presença de todos os Vereadores em Sessão.

12 - Elio Ratinho
Havendo número legal, passou-se para a Ordem do Dia.

13 - Elio Ratinho
Neste momento deixou 5 minutos para que os Vereadores pudessem explicar sobre suas indicações.

14 - Deleon Betim
Deleon Betim explicou sobre sua indicação.

15 - Eclaiton Bueno
O Vereador Eclaiton Bueno Explicou sobre sua Indicação.

16 - Elio Ratinho
Encaminhou ao Executivo Municipal as Indicações 50 e 51/2022.

17 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em única discussão o Requerimento nº 10/2022, o qual foi discutido pelo Vereador Sérgio Oliveira.

18 - Elio Ratinho
Foi colocado em única votação, o qual foi aprovado por unanimidade.

19 - Elio Ratinho
O Presidente encaminhou ao Executivo Municipal o Requerimento nº10/2022.

20 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer ao PL 30/2022..

21 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em primeira discussão o presente Projeto de Lei 30/2022.

22 - Elio Ratinho
Encerrou-se discussão. Foi colocado e primeira votação o Projeto de Lei 30/2022. Os que aprovassem permanecessem como estavam.

23 - Elio Ratinho
O qual foi aprovado por unanimidade.

24 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer ao PL 31/2022.

25 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em primeira discussão o presente Projeto de Lei 31/2022.

26 - Elio Ratinho
Está encerrada a discussão. Colocou em primeira votação, os que aprovassem permanecessem como estavam.

27 - Elio Ratinho
O Projeto 31/2022 foi aprovado por unanimidade.

28 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o Projeto de Lei 19/2022.

29 - Elio Ratinho
Está encerrada a discussão. Colocou em segunda votação, os que aprovassem permanecessem como estavam.

30 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em primeira discussão o presente Projeto de Lei 20/2022.

31 - Elio Ratinho
Está encerrada a discussão. Colocou em segunda votação, os que aprovassem permanecessem como estavam.

32 - Elio Ratinho
Foi aprovado por unanimidade.

33 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o presente Projeto de Lei 24/2022.

34 - Elio Ratinho
Está encerrada a discussão. Colocou em segunda votação, os que aprovassem permanecessem como estavam.

35 - Elio Ratinho
Foi aprovada por unanimidade, o Projeto de Lei 24/2022

36 - Elio Ratinho
Em conformidade com o Art. 132 Parágrafo primeiro do Regimento Interno. Colocou em segunda discussão o projeto de Lei 26/2022,

37 - Elio Ratinho
Está encerrada a discussão. Colocou em segunda votação, os que aprovassem permanecessem como estavam.

38 - Elio Ratinho
Foi aprovada por unanimidade, o Projeto de Lei 26/2022

39 - Elio Ratinho
O Presidente encaminhou ao Executivo Municipal os Projetos de Lei 19, 20, 24 e 26/2022.

40 - Elio Ratinho
Não havendo mais matéria a serem tratadas o Presidente deixou a palavra livre por 5 minutos aos Vereadores se manifestarem.

41 - Elio Ratinho
Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 16 de Agosto às 15:00 horas.

42 - Elio Ratinho
E para constar eu Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por todos os Vereadores presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 396
Processo: 10/2022
Informações sobre a utilização das dotações das Emendas Impositivas.
APROVADO

Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO UNANIMIDADE DE VOTOS
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 233
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e revoga a Lei Municipal n° 290/2003.
APROVADO

Obs.: 2ª VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 234
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carambeí/PR - REFISC.
APROVADO

Obs.: 2ª VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 250
Institui no município de Carambeí a Semana do Feirão do Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 1 de maio.
APROVADO

Obs.: 2ª VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Paulo Valenga
Número de Protocolo: 338
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas empresas concessionárias e/ou prestadoras dos serviços públicos de abastecimento de água e de energia elétrica para interrupção, suspensão ou restrição do fornecimento dos serviços, no âmbito do Município de Carambeí.
APROVADO

Obs.: 2ª VOTAÇÃO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 358
Institui o Programa SELO VERDE de Incentivo ao Desenvolvimento de Agroindústrias no Município de Carambeí, e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: 1ª VOTAÇÃO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 359
Altera-se a redação do caput do art. 2º e §1º da Lei Municipal n° 228/2002 e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: 1ª VOTAÇÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 10 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim