Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 50 de 2022
Processo: 50/2022
Autor: Deleon Betim
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de colocação de Placas de Sinalizações nas Ruas Araça, Primavera e Minerva. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 51 de 2022
Processo: 51/2022
Autor: Eclaiton Bueno
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feito estudo pelo Executivo Municipal, quanto da possibilidade de dar continuidade na Rua Tarumã (rua do CMEI Canaã), para dar acesso às ruas Araucária e rua Marmeleiro na Vila Banana. - |
Não há resultado |
| 3 |
Informações sobre a utilização das dotações das Emendas Impositivas. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e revoga a Lei Municipal n° 290/2003. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carambeí/PR - REFISC. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Deleon Betim
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Carambeí a Semana do Feirão do Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 1 de maio. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Valenga
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas empresas concessionárias e/ou prestadoras dos serviços públicos de abastecimento de água e
de energia elétrica para interrupção, suspensão ou restrição do fornecimento dos serviços, no âmbito do Município de Carambeí. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa SELO VERDE de Incentivo ao Desenvolvimento de Agroindústrias no Município de Carambeí, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Altera-se a redação do caput do art. 2º e §1º da Lei Municipal n° 228/2002 e dá outras providências. - |
Não há resultado |