Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 100 de 2017
Processo: -
Autor: João Penteado
Protocolo: 100
Turno: Primeiro
Texto original
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INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DADO APOIO AOS MORADORES DE CATANDUVA E VILA ESPERANÇA COMO ESPECIFICA-SE. - - INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DADO APOIO AOS MORADORES DE CATANDUVA E VILA ESPERANÇA COMO ESPECIFICA-SE.
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LIDO E DADO CIÊNCIA |
| 2 |
Indicação nº 101 de 2017
Processo: -
Autor: Jeverson Gomes da Silva
Protocolo: 101
Turno: Primeiro
Texto original
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INDICAMOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, COMPREM UNIFORMES PARA TODOS OS ATLETAS DE NOSSA CIDADE. - - INDICAMOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, COMPREM UNIFORMES PARA TODOS OS ATLETAS DE NOSSA CIDADE.
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LIDO E DADO CIÊNCIA |
| 3 |
Indicação nº 102 de 2017
Processo: -
Autor: Diego Silva
Protocolo: 102
Turno: Primeiro
Texto original
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INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE FORTALECIMENTO DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR DE CARAMBEÍ. - - INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE FORTALECIMENTO DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR DE CARAMBEÍ.
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LIDO E DADO CIÊNCIA |
| 4 |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE O EXECUTIVO SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA AS ESCOLAS CARLOS VENTURA, JULIA WANDERLEY, EURICO BATISTA ROSAS, VERBA QUE SE TRATA DO PROGRAMA ESCOLA MIL. - - INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE O EXECUTIVO SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA AS ESCOLAS CARLOS VENTURA, JULIA WANDERLEY, EURICO BATISTA ROSAS, VERBA QUE SE TRATA DO PROGRAMA ESCOLA MIL.
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LIDO E DADO CIÊNCIA |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1099 15 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1099 15 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA ASCENDENTE OU DESCENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA ASCENDENTE OU DESCENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Processo: 20/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO VIGENTE NO VALOR TOTAL R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). - - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO VIGENTE NO VALOR TOTAL R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Processo: 21/2017
Autor: Emerson Da Informática - Sheik
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES NAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE LICITAÇÕES PARA OS ÓRGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES NAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE LICITAÇÕES PARA OS ÓRGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Processo: 22/2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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INCLUIR O §3º NO ART. 3º DA LEI Nº 1053 DE 1º DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. - - INCLUIR O §3º NO ART. 3º DA LEI Nº 1053 DE 1º DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: Paulo Valenga
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E DE CORPUS CHRISTI E ALTERA A LEI MUNICIPAL 736/2009. - - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E DE CORPUS CHRISTI E ALTERA A LEI MUNICIPAL 736/2009.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1002/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1002/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HIUMANOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: Primeiro
Texto original
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INTEGRA NO SRH - SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - VERSÃO WEB, O DE PAGAMENTO O DÉCIMO E FÉRIAS DE SECRETÁRIOS DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INTEGRA NO SRH - SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - VERSÃO WEB, O DE PAGAMENTO O DÉCIMO E FÉRIAS DE SECRETÁRIOS DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
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REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA QUE A COMISSÃO POSSA EXARAR SEU PARECER. - - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA QUE A COMISSÃO POSSA EXARAR SEU PARECER.
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APROVADO |