1 - Indicação nº 100 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: João Penteado
Número de Protocolo: 100
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INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DADO APOIO AOS MORADORES DE CATANDUVA E VILA ESPERANÇA COMO ESPECIFICA-SE.
Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DADO APOIO AOS MORADORES DE CATANDUVA E VILA ESPERANÇA COMO ESPECIFICA-SE.
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LIDO E DADO CIÊNCIA
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2 - Indicação nº 101 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: Jeverson Gomes da Silva, Paulo Valenga
Número de Protocolo: 101
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INDICAMOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, COMPREM UNIFORMES PARA TODOS OS ATLETAS DE NOSSA CIDADE.
Obs.: INDICAMOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, COMPREM UNIFORMES PARA TODOS OS ATLETAS DE NOSSA CIDADE.
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LIDO E DADO CIÊNCIA
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3 - Indicação nº 102 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Diego Silva
Número de Protocolo: 102
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INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE FORTALECIMENTO DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR DE CARAMBEÍ.
Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE FORTALECIMENTO DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR DE CARAMBEÍ.
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LIDO E DADO CIÊNCIA
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4 - Indicação nº 99 de 2017
Autores: Diego Macedo, Diego Silva, Elio Alves (Ratinho), Iaros, Joel Aparecido Costa Rosa, Ricardo Enevan
Número de Protocolo: 99
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INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE O EXECUTIVO SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA AS ESCOLAS CARLOS VENTURA, JULIA WANDERLEY, EURICO BATISTA ROSAS, VERBA QUE SE TRATA DO PROGRAMA ESCOLA MIL.
Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE O EXECUTIVO SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA AS ESCOLAS CARLOS VENTURA, JULIA WANDERLEY, EURICO BATISTA ROSAS, VERBA QUE SE TRATA DO PROGRAMA ESCOLA MIL.
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LIDO E DADO CIÊNCIA
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 234
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1099 15 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1099 15 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 253
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CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA ASCENDENTE OU DESCENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA ASCENDENTE OU DESCENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 293
Processo: 20/2017
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO VIGENTE NO VALOR TOTAL R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO VIGENTE NO VALOR TOTAL R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autores: Emerson Da Informática - Sheik, Coza, Jeverson Gomes da Silva, João Penteado, Paulo Valenga
Número de Protocolo: 21
Processo: 21/2017
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES NAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE LICITAÇÕES PARA OS ÓRGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES NAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE LICITAÇÕES PARA OS ÓRGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 22
Processo: 22/2017
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INCLUIR O §3º NO ART. 3º DA LEI Nº 1053 DE 1º DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Obs.: INCLUIR O §3º NO ART. 3º DA LEI Nº 1053 DE 1º DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autor: Paulo Valenga
Número de Protocolo: 23
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DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E DE CORPUS CHRISTI E ALTERA A LEI MUNICIPAL 736/2009.
Obs.: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E DE CORPUS CHRISTI E ALTERA A LEI MUNICIPAL 736/2009.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 24
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1002/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1002/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HIUMANOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 25
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INTEGRA NO SRH - SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - VERSÃO WEB, O DE PAGAMENTO O DÉCIMO E FÉRIAS DE SECRETÁRIOS DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INTEGRA NO SRH - SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - VERSÃO WEB, O DE PAGAMENTO O DÉCIMO E FÉRIAS DE SECRETÁRIOS DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 12 de 2017
Autores: Diego Silva, Joel Aparecido Costa Rosa, Ricardo Enevan
Número de Protocolo: 12
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REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA QUE A COMISSÃO POSSA EXARAR SEU PARECER.
Obs.: REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA QUE A COMISSÃO POSSA EXARAR SEU PARECER.
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APROVADO
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