Lei nº 1.596, de 22 de outubro de 2025 não possui Texto Articulado.
Lei nº 1.520, de 05 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1520
Ano
2024
Data
05/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.399/2022 e dá outras providências.
Indexação
Ano XII | Edição nº 2819
Observação
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDgwMDQz
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.399, de 22 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica