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IND 111/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUE O SR PREFEITO MUNICIPAL OFICIALIZE A RODONORTE OU O SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA D PINTURA DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO A ENTRADA DA CIDADE.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:  Ilson Caninana

IND 112/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARFIM E MORICI COM O RESTANTE DA VERBA QUE SERÁ DEVOLVIDA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Texto Original

IND 113/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL (DETRANSED), PARA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PARE) NAS RUAS PARALELAS A RUA PRINCIPAL NA VILA MARIANE, SENDO NAS RUAS NOVA IGUAÇU, IPIRANGA, E JAGUARIAÍVA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Texto Original

IND 114/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA DE ACESSO ENTRE O JARDIM ELDORADO E O BAIRRO AFCB.

Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Autor:  Inácio Povaz Filho

IND 115/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ASFALTAR A RUA OTÁVIO MARTINS, APROXIMADAMENTE 50 METROS QUE LIGA O BAIRRO AFCB AO JARDIM ELDORADO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Autor:  Bauke D de Geus (Baukinho)

IND 116/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO NA AV ATLANTA – DESCIDA DA SANEPAR, SE POSSÍVEL UM CONCERTO OU MANUTENÇÃO, A QUAL É FEITA DE PEDRAS IRREGULARES, E FUTURAMENTE UM RECAPE ASFÁLTICO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Autor:  Neguinho da Deromaq

IND 117/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA A SALA DE EMERGÊNCIA NO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Autor:  Elisangela Pedroso

IND 118/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL ATRAVÉS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Autor:  Jussara Tonon

IND 119/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVER A UTILIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS, CRIANDO HORTAS COMUNITÁRIAS, FAZENDO PARCERIA COM OS DONOS DOS LOTES E COM A PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:  Jussara Tonon
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXE
Status:  Ciência Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 182/2016 CMC. PROTOCOLO DO EXECUTIVO 588/2016.
Texto Original

IND 120/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER MEIO FIO ONDE ESPECIFICA-SE.

Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:  Inácio Povaz Filho
Texto Original

IND 121/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR AS 02 RUAS PRINCIPAIS, NA VILA BANANA NO BAIRRO AFCB.

Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:  Bauke D de Geus (Baukinho)
Texto Original

IND 122/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE VELOCROSS EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Texto Original

IND 124/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FICAM AGUARDANDO EXAMES, E QUAL O TEMPO DE ESPERA DESSES EXAMES.

Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Autor:  Jussara Tonon
Texto Original

IND 125/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE TAMPAS EM BUEIROS, NA AV DOS PIONEIROS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:  Henrique Harms
Texto Original

IND 129/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BRINQUEDOS MODERNOS DE FIBRA NA PRAÇA CÍVICA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Texto Original

IND 130/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LOMBADAS ELEVADAS NA FRENTE DE TODAS AS IGREJAS DA CIDADE.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Autor:  Bauke D de Geus (Baukinho)

IND 131/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INSTALE FARMÁCIAS EM TODOS OS BAIRROS, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO AFCB.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Autor:  Ilson Caninana

IND 132/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ASFALTAMENTO PARA A RUA FLORIANÓPOLIS – JARDIM BRASILIA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Autor:  Henrique Harms
Texto Original

IND 133/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE DOIS POLICIAIS MILITARES E UMA VIATURA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Autor:  Jussara Tonon
Texto Original

IND 134/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NAS RUAS DO JARDIM BRASÍLIA .

Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Autor:  Inácio Povaz Filho
Texto Original

IND 135/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE OFICIAR O SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Autor:  Inácio Povaz Filho
Texto Original

IND 136/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA QUE SEJA INSTALADO A GUARDA MUNICIPAL.

Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Autor:  Ilson Caninana
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXE
Status:  Ciência Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 194/16 CMC. PROTOCOLO Nº 669/16 EXECUTIVO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 137/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A PROIBIÇÃO DE CELULARES PARTICULARES EM HORÁRIOS DE SERVIÇOS, PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Autor:  Jussara Tonon
Texto Original

IND 138/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UMA CANTINA NO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL.

Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Autor:  Bauke D de Geus (Baukinho)
Texto Original

IND 139/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO UM ALBERGUE EM NOSSO MUNICÍPIO PARA PESSOAS CARENTES.

Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Texto Original

IND 141/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ASFALTO OU CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA O POSTO DE SAÚDE DO CATANDUVA ATÉ A ESCOLA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Texto Original

IND 142/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, FAIXA ELEVADA NA AV PINHEIRO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL FÁTIMA AUGUSTA BOSA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Autor:  Elio Alves (Ratinho)
Texto Original

IND 143/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA ATENÇÃO ESPECIAL AOS OBESOS, COMO POR EXEMPLO O TIPO DE APARELHO PARA MEDIR PRESSÃO.

Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Autor:  Jussara Tonon
Texto Original

IND 144/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA RIO PARANAPANEMA, PRÓXIMO AO RECICLÁVEL E OUTRO EM FRENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Autor:  Elio Alves (Ratinho)
Texto Original

IND 145/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA BRF ATÉ O PARQUE HISTÓRICO NA AV DOS PIONEIROS.

Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Autor:  Bauke D de Geus (Baukinho)
Texto Original

IND 146/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA E UM REUMATOLOGISTA NA ÁREA DA SAÚDE.

Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Autor:  Jussara Tonon
Texto Original

IND 148/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO LOMBADA NA RUA PALMEIRA NO JARDIM ELDORADO E QUE SEJA COLOCADO SEMÁFORO NA RUA CAMPINA COM A AV DOS PIONEIROS.

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Texto Original

IND 149/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS NO BAIRRO MANGABEIRA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS LEITERIAS DO GORDO E DO GIGANTE NO CATANDUVA.

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  Jussara Tonon
Texto Original

IND 150/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO LOMBADA NA AVENIDA PINHEIRO, NÚMERO 15, COM A AVENIDA DAS FLORES.

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Texto Original

IND 151/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,ASFALTAR A RUA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA TÔNIA JOHANNA HARMS NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:  Joel Aparecido Costa Rosa
Texto Original

IND 152/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE BAIRROS E ENTRE A ZONA URBANA E ZONA RURAL.

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:  Jussara Tonon
Texto Original

IND 155/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR LOMBADA ELEVADA E QUEBRA MOLAS EM FRENTE A CRECHE BETEL.

Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Texto Original

IND 156/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE FICA ATRÁS DA BRF ATÉ A RUA DA CAPELA.

Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Autor:  Neguinho da Deromaq
Texto Original

IND 157/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA PELOS CORREIOS NA VILA MARIANE NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Autor:  Jussara Tonon
Texto Original

IND 159/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA PINTURA NA PISTA ASFÁLTICA NA RUA DA CAMPINA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:  Jussara Tonon
Texto Original

IND 160/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFORMA OU RECAPE NA RUA TIBAGI QUE LIGA A AVENIDA DOS PIONEIROS AO ESTACIONAMENTO DA FRISIA COM A BRF E JBS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:  Bauke D de Geus (Baukinho)
Texto Original

IND 161/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSPETORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Texto Original

IND 162/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES SEJAM RESPONSÁVEIS PELOS CAMPOS SINTÉTICOS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:  Ilson Caninana
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2017
Última Ação:   FIM
Texto Original

MA 1/2016 - Moção de Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
DIRIGIDA A PROFESSORA DE BALÉ ELLEN LUNARDELLI.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Texto Original

MA 1/2016 - Moção de Apelo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO PROPICIAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGO E ACESSO AS VILAS, COMUNIDADES, E PROPRIEDADES RURAIS COM SATISFATÓRIO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Neguinho da Deromaq
Texto Original

PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANO DE 2010, PREFEITO OSMAR RICKLI.

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Agosto de 2016
Protocolo: 118/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 15:52:01
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2016
Última Ação:   Aprovado.
Documentos Acessórios: 36
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 05 de outubro de 2016

PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANO DE 2013, PREFEITO OSMAR JOSÉ CHINATO.

Apresentação: 30 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Agosto de 2016
Protocolo: 100/2016, Data Protocolo: 02/05/2016 - Horário: 12:39:20
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2016
Última Ação:   Aprovado.
Documentos Acessórios: 52
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 05 de outubro de 2016

PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANO DE 2011, PREFEITO OSMAR RICKLI.

Apresentação: 4 de Julho de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 164/2016, Data Protocolo: 04/07/2016 - Horário: 17:25:51
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2016
Última Ação:   Para segunda votação na Sessão do dia 29 de novembro as 18hs
Documentos Acessórios: 92

PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO JARDIM MANGABEIRA E NO RESIDENCIAL CAMPO BELO, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ –PR

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2016
Resultado:  2ª VOTAÇÃO
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovada em 2º votação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.126, de 29 de março de 2016

PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARAMBEÍ - REFISC - 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2016
Resultado:  2ª VOTAÇÃO
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 1.123/2016.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.123, de 10 de março de 2016