Moção de Apelo nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apelo
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
21/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO PROPICIAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGO E ACESSO AS VILAS, COMUNIDADES, E PROPRIEDADES RURAIS COM SATISFATÓRIO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação