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Resultados

PDL 1/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a prestação de contas do Município relativa ao Exercício de 1999.

Apresentação: 14 de Março de 2005
Processo: 1 / 2005
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2005
Texto Original

PLO 2/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo no Municipal do Carambeí e cia outras Providencias.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2005
Processo: 2 / 2005
Texto Original

PLO 5/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações no anexo I, da Lei 098/98 na forma que especifica:

Apresentação: 14 de Janeiro de 2005
Processo: 5 / 2005
Texto Original

PLO 6/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revogar o inciso VI do Artigo 8º da Lei Municipal nº 336/2004.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2005
Processo: 6 / 2005

PLO 7/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal 184/2001, revogando o disposto na Lei 280/03, na forma que segue.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2005
Processo: 7 / 2005
Texto Original

PLO 11/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações na Lei 295/03 na forma que especifica;

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2005
Processo: 11 / 2005
Texto Original

PLO 12/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro em beneficio da Instituição Associação Assistencial Novo Mundo.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Processo: 12 / 2005
Texto Original

PLO 13/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alteração na Lei Municipal n° 110/99 Municipal que delimita a Zona de Comércio e Serviços do Município de Carambeí.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Processo: 13 / 2005
Texto Original

PLO 14/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Licença remunerada a servidores municipais.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Processo: 14 / 2005
Texto Original

PLO 15/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal no 161/00.

Apresentação: 8 de Março de 2005
Processo: 15 / 2005
Texto Original

PLO 16/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com OSCIP, visando a implantação e execução do PSF e PACS.

Apresentação: 19 de Março de 2005
Processo: 16 / 2005
Texto Original

PLO 18/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a politica municipal de pessoa com necessidades especiais, cria o Conselho Municipal da Pessoa com necessidades especiais e de outras providências.

Apresentação: 20 de Abril de 2005
Processo: 18 / 2005
Texto Original

PLO 19/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alteração na Lei 297/03, na forma que especifica:

Apresentação: 14 de Março de 2005
Processo: 19 / 2005
Texto Original

PLO 20/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações na Lei 295/03, na forma que especifica:

Apresentação: 14 de Março de 2005
Processo: 20 / 2005
Texto Original

PLO 21/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Especial.

Apresentação: 14 de Março de 2005
Processo: 21 / 2005
Texto Original

PLO 22/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Especial.

Apresentação: 15 de Março de 2005
Texto Original

PLO 23/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre transporte de estudantes.

Apresentação: 17 de Março de 2005
Processo: 23 / 2005

PLO 24/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal 98/98 e cria duas vagas para o cargo de médico plantonista.

Apresentação: 4 de Abril de 2005
Processo: 24 / 2005
Texto Original

PLO 25/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alteração na Lei 294/03, na forma que especifica:

Apresentação: 12 de Abril de 2005
Processo: 25 / 2005
Texto Original

PLO 26/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para Protocolado sob elaboração do Orçamento do Município de Carambeí, para exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2005
Processo: 26 / 2005

PLO 27/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo honorifico e de homenagem a Empresa que reconhecidamente presta relevantes serviços ao Município - Perdigão Agro Industrial S/A.

Apresentação: 27 de Abril de 2005
Processo: 27 / 2005
Texto Original

PLO 31/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institucionaliza a autonomia de gestão financeira dos estabelecimentos ou instituições municipais de educação básica de que trata o artigo 15 da Lei Federal n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, com suporte nos artigos 68 e 69 da Lei Federal n° 4320, de 17 de marco de 1964.

Apresentação: 4 de Maio de 2005
Processo: 31 / 2005
Texto Original

PLO 32/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Concessão de Honraria Municipal - Medalha Legislativa.

Apresentação: 9 de Maio de 2005
Processo: 32 / 2005
Texto Original

PLO 34/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede redução de carga horaria a Servidora com filho deficiente.

Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 34 / 2005
Texto Original

PLO 35/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de vias publicas situadas no Loteamento Jardim Residencial de Los.

Apresentação: 16 de Maio de 2005
Processo: 35 / 2005
Texto Original

PLO 36/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com Perdigão Agroindustrial S/A, Serviço Social da Industria -SESI e Centro Educação aberta, Continuada a Distância CEEBJA - Prof. Paschoal Salles Rosa e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2005
Processo: 36 / 2005
Texto Original

PLO 37/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza prestação de serviços de interesse local.

Apresentação: 18 de Maio de 2005
Processo: 37 / 2005
Texto Original

PLO 43/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza dotação no Município de Serviço de limpeza de fossas negras.

Apresentação: 7 de Junho de 2005
Processo: 43 / 2005
Texto Original

PLO 44/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei no 044/2005 Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a NOSSA - Serviço Temporário e Gestão de Pessoas Ltda. - Perdigão Agroindustrial S/A e CEEBJA Centro de Educação Aberta, Continuada a Distancia - Prof. Paschoal Salles Rosas e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Junho de 2005
Processo: 44 / 2005
Texto Original

PLO 45/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações no anexo I, da Lei 098/98, na forma que especifica:

Apresentação: 8 de Junho de 2005
Processo: 45 / 2005
Texto Original

PLO 46/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de crédito com Agência de Fomento do Parana S.A.

Apresentação: 10 de Junho de 2005
Processo: 46 / 2005
Texto Original

PLO 47/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Da nova redação a Lei Municipal nº 324/2004 e a revoga.

Apresentação: 10 de Junho de 2005
Processo: 47 / 2005
Texto Original

PLO 48/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Da nova redação a Lei Municipal no 325/2004 e a revoga expressamente.

Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 48 / 2005
Texto Original

PLO 49/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel em favor da Empresa FOCAM Industria e Comércio Ltda.

Apresentação: 20 de Junho de 2005
Processo: 49 / 2005
Texto Original

PLO 52/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Conselho Municipal de Cultura de Carambeí e da outras providências.

Apresentação: 4 de Julho de 2005
Processo: 52 / 2005
Texto Original

PLO 53/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do Executivo a Contratar Operação Crédito com Agencia de Fomento do Paraná S.A.

Apresentação: 7 de Julho de 2005
Processo: 53 / 2005
Texto Original

PLO 54/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de incentivos as atividades econômicas e outras no Município de Carambeí.

Apresentação: 7 de Julho de 2005
Texto Original

PLO 58/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece obrigatoriedade das Agendas Bancárias, no âmbito do município, colocarem a disposição dos usuários pessoal suficiente no Setor de Caixas, totalizando atendimento em tempo razoável.

Apresentação: 5 de Agosto de 2005
Processo: 58 / 2004
Texto Original

PLO 59/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Consulta sobre a possibilidade de contratação de radiodifusão para a transmissão de audiências - públicas, mensagens, e a outras pela Câmara Municipal. Pela possibilidade conforme prejulgado - protocolo n º 29980/06.

Apresentação: 17 de Agosto de 2005
Processo: 59 / 2005
Texto Original

PLO 60/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e da Outras Providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Processo: 60 / 2005
Texto Original

PLO 61/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Especial.

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Processo: 61 / 2005
Texto Original

PLO 62/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Anexos da Lei Municipal n° 195/2001 e da outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Processo: 62 / 2005
Texto Original

PLO 63/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a anexa I da Lei Municipal n° 336/2004.

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Processo: 63 / 2005
Texto Original

PLO 64/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alteração na Lei Municipal nº 110/99.

Apresentação: 29 de Agosto de 2005
Texto Original

PLO 65/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade publica o GADAC - (Grupo de Apoio aos Doentes Alcoólicos de Carambeí".

Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Processo: 65 / 2005
Texto Original

PLO 66/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual Para o período 2006/2009.

Apresentação: 10 de Novembro de 2005
Processo: 66 / 2005
Texto Original

PLO 67/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta a Farmácia Municipal - "Medicação Especial"

Apresentação: 6 de Agosto de 2005
Processo: 67 / 2005
Texto Original

PLO 68/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 1° da Lei 386/2005

Apresentação: 8 de Agosto de 2005
Processo: 68 / 2005
Texto Original

PLO 69/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder revisão salarial dos servidores municipais na forma que especifica, e estabelece, outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2005
Texto Original

PLO 70/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação Parque Histórico de Carambeí.

Apresentação: 9 de Setembro de 2005
Processo: 70 / 2005
Texto Original