PG Nº 045/2026 - Protocolo Geral
Identificação Básica
Tipo Documento
Protocolo Geral
Número
45
Complemento
Ano
2026
Data
17/03/2026
Protocolo
323/2026
Assunto
Ofício nº 202/2026 – GP encaminhamento de impacto econômico-financeiro para ser inseirdo no PL nº 38/2026.
Interessado
Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Impacto econômico-financeiro para ser inseirdo no PL nº 38/2026.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
PLO Nº 38/2026 - Promove alterações na Lei n° 1510/2024, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
PLO Nº 38/2026 - Promove alterações na Lei n° 1510/2024, e dá outras providências.