18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/08/2025 - 17:00 Encerramento: 05/08/2025 - 18:30
Correspondências
(Recebida) PG Nº 118/2025 - Protocolo Geral
Data: 10/07/2025 - Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Assunto: [TCEPR] - Canal de Comunicação – DEMANDA 376327.
(Recebida) PG Nº 119/2025 - Protocolo Geral
Data: 17/07/2025 - Interessado: Geovanei Leal Bandeira.
Assunto: Correspondência recebida da OAB - Violações de Prerrogativas da Advocacia Pública.
(Recebida) PG Nº 120/2025 - Protocolo Geral
Data: 24/07/2025 - Interessado: GABRIEL GUY LÉGER - Procurador-Geral MP.
Assunto: RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2025 - GPG/MPC-PR.
(Recebida) PG Nº 121/2025 - Protocolo Geral
Data: 24/07/2025 - Interessado: AUGUSTINHO ZUCCHI.
Assunto: PROCESSO Nº: 185837/25 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Turno:
PLC Nº 02/2025 - Autoriza a Prefeita Municipal de Carambeí ausentar-se do país do dia 23 de setembro ao dia 09 de outubro de 2025.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Turno:
PRE Nº 5/2025 - Autoriza a Câmara Municipal a repassar os veículos Zafira Expression e Spin, ambos patrimônios da Câmara Municipal, para o Executivo Municipal Carambeí, estado do Paraná.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: 101/2025
Autor: André Petter
Turno:
IND Nº 101/2025 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade de implantar uma faixa elevada de pedestres ou redutor de velocidade em frente ao Pestana Bar e Petiscaria, situada na Av. das Flores, 356 - Centro, e uma faixa elevada de pedestres em frente à agência da Caixa Econômica Federal, situada Av. do Ouro, 1000 – Centro, ou nas proximidades visando maior segurança no trânsito local.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: 104/2025
Autor: Ilson Caninana
Turno:
IND Nº 104/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo por meio da Secretaria Municipal responsável realize estudos técnicos e administrativos para verificar a viabilidade de implantação de uma extenção da Secretaria de Obras na região rural do Catanduvas (Subprefeitura).


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: 105/2025
Autor: Sergio
Turno:
IND Nº 105/2025 - Indico que estude a viabilidade de criar ou fortalecer um programa municipal voltado à conscientização e combate à perturbação do sossego público.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: 106/2025
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Turno:
IND Nº 106/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implementar um Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, inspirado nas diretrizes do Programa Itaipu, com foco na saúde preventiva, valorização do conhecimento tradicional, estímulo à agricultura familiar e práticas sustentáveis.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: 107/2025
Autor: Sandro
Turno:
IND Nº 107/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, bem como à Companhia de Saneamento responsável, para que sejam tomadas providências urgentes quanto aos constantes alagamentos que ocorrem na Rua Rio Amazonas, especialmente na esquina com a Rua Rio Tocantins, no bairro Boqueirão.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: 108/2025
Autor: Joel Sacolinha
Turno:
IND Nº 108/2025 - Indica nos termos da Legislação Municipal, e respeitando os trâmites legais e regimentais, indica-se ao Poder Executivo que realize melhorias no campo Society ao lado da rua Xingu na entrada do bairro Boqueirão.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Turno: Único
REQ Nº 07/2025 - Solicita informações sobre o serviço de equoterapia no município.


Obs.: Para única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
PDL Nº 01/2025 - Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal - exercício 2022.


Obs.: Para única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia